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Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher
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Há 4 anos
Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio...
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Há 4 anos
Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/2...
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Há 4 anos
Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feir...
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Há 4 anos
Câmara aprova projeto que obriga pet shops e clínicas veterinárias a divulgar adoção de animais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que obriga pet sho...
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Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Pl...
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Há 4 anos
Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta O Projeto de Lei 627/23 proíbe a homenagem a escrav...
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Há 4 anos
Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata quer estender exceção nos valores para escola com estudante imigrante O Projeto de Lei 3050/22 permit...
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Há 4 anos
Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de paga...
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Há 4 anos
Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira Lira defende a manutenção do sistema atual, com alternância entre Câmara e Senado O presidente da Câmara d...
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Há 4 anos
Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 203/23 obriga as empresas que prestam ser...
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Há 4 anos
Câmara dos Deputados vai analisar proposta que estimula adoção de animais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 ...
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Há 4 anos
Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu "foco" na tributação sobre consumo A maioria dos convidado...
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Há 4 anos
Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do ...
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Há 4 anos
Projeto altera progressão de regime para condenados por homicídio
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 ...
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