Quinta, 06 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Domingos Neto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de...

 O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo ...

 Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher - (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti abrem nesta segunda

Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre nesta se...

 O autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro O Projeto de Lei 262/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ...

 Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime

Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior O Projeto de Lei 307...

 Jilmar Tatto, secretário de Comunicação Social - (Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) como secretário de Comunicação Social da Casa; o ...

 Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo Mais investimentos em prevenção e tr...

 Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta d...

 Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de en...

 O autor da proposta, deputado Pedro Paulo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcab...

 Deputado Marangoni, autor do projeto de lei - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição pa...

 O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de recursos minerais e o ...

 O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvid...

 O autor da proposta, deputado Filipe Barros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comi...

 Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O...

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