Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão discute exigência de certidão negativa criminal para cuidador de pessoas idosas

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Finanças promove debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados quer ouvir, nesta quarta-feira (24), o secretário extraordinário da Reforma Tributária ...
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão discute exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo é tema de novo debate na Câmara

O governo mandou um projeto sobre o assunto que tem causado polêmica entre deputados e motoristas

 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS

Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão debate incentivos a projetos esportivos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que optem por ince...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual

Projeto ainda precisa passar pela análise de duas comissões e, depois, pelo Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas

Dispositivo eletrônico converte texto em áudio e são usados por deficientes visuais; proposta será analisada por outras duas comissões

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios

Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros d...
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Governo reforça importância comercial de reduzir emissões de carbono em terminais marítimos

Uma comissão da Câmara dos Deputados estuda maneiras de promover a transição energética em vários setores da economia

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