Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

“Lei das Saidinhas” é sancionada com vetos

Saídas temporárias para estudar e visitar a família continuam mantidas; o Congresso vai avaliar os vetos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas

Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras

Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos será instalada nesta quarta

Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais

 Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Proposta segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas

Texto será enviado ao Senado
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara recebe inscrições para a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024

A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (8) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância , promovida pela Segunda-Secreta...
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira

O Congresso Nacional recebe iluminação marrom nesta terça-feira (9) em apoio à campanha de conscientização sobre a prevenção e o tratamento das div...
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Nova lei cria sistema para promover universalização de bibliotecas escolares

Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo

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