Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos

Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate política de abastecimento de alimentos no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), a política de a...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira fala em medidas legislativas extraordinárias para ajudar o Rio Grande do Sul

Segundo ele, a Câmara dos Deputados dará uma resposta firme e efetiva
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar

Governo deverá divulgar à população indicador sobre impacto de poluentes sobre a saúde
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Brasil precisa retomar produção de camarão para exportação, defendem debatedores

Brasil chegou a ser grande fornecedor para o mercado externo, mas hoje não exporta o crustáceo
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão promove debate sobre exploração de petróleo na margem equatorial brasileira

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasi...
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Conselho de Comunicação Social discute regras para serviços de streaming

Serviços de streaming são plataformas on-line que fornecem conteúdo de áudio e vídeo para o usuários acessar quando quiser

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes

Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga

Juiz definirá se a pessoa flagrada com droga responderá por tráfico ou será enquadrada como usuário; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental

Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria programa de enfrentamento da violência contra policial

Na Câmara, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de seguir para o Plenário
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural

As escolas de samba já haviam sido reconhecidas como manifestação da cultura nacional

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