Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Congresso vai ser iluminado de lilás em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara comemora Dia Internacional da Mulher

Programação coordenada pela Secretaria da Mulher prossegue até o final de março

Capitão Alberto Neto quer padronizar a utilização do cordão de girassol, ainda pouco divulgado no Brasil - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa cuja deficiência não é aparente

O cordão de girassol alerta para necessidade de atenção especial a pessoas com deficiências ocultas

GT criado em fevereiro tem o deputado Jhonatan de Jesus como presidente - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

GT sobre legislação eleitoral ouve instituto de direito partidário nesta sexta-feira

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados GT criado em fevereiro tem o deputado Jhonatan de Jesus como presidente O grupo de trabalho criado pela Câmara...

O ex- ministro do TSE, Henrique Neves, apoiou o trabalho desenvolvido pelo GT sobre legislação eleitoral - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Especialistas sugerem mudanças em legislação sobre inelegibilidades e propaganda eleitoral

Deputados que compõem o Grupo de Trabalho sobre a legislação eleitoral rebateram críticas da imprensa à iniciativa

José Medeiros:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto isenta de ITR imóveis rurais com brigada de incêndio

O texto exige que o imóvel esteja em situação regular na Receita Federal, no Incra e no Ibama

Texto traz dispositivos a serem acionados quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

PEC Emergencial começa a tramitar na Câmara

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

A Lei de Cotas estabeleceu reserva de vagas em instituições federais de ensino para estudantes de escolas públicas, além de alunos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto torna permanente a política de reserva de vagas no ensino superior

Autores pretendem evitar retrocesso, pois a Lei de Cotas pode ser revisada no próximo ano

Filipe Barros: Hoje, o valor gerado pela distribuição de conteúdo pela internet fica distante do território nacional, em nada beneficiando a população - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto institui Cide sobre receita bruta de serviços de distribuição de conteúdo pela internet

A arrecadação será destinada a investimentos em infraestrutura na rede de ensino público visando o fornecimento de equipamentos de informática e o ...

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto transforma em lei norma que define as atividades religiosas como essenciais

Templos deverão seguir os protocolos de segurança sanitária e adotar reuniões virtuais quando não for possível garantir o distanciamento mínimo

Para a deputada Iracema Portella, a pandemia provocada pelo novo coronavírus mudou o cenário da educação brasileira - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica

Proposta quer capacitar alunos de licenciatura para o uso de TICs no sistema de ensino

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lira quer votar PEC Emergencial na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. Segundo ele, a e...

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados votam relatório contra Daniel Silveira na próxima terça

Previsão é que o Congresso Nacional aprove a versão final da proposta orçamentária ainda em março

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2021

Previsão é que o Congresso Nacional aprove a proposta orçamentária ainda em março

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Aprovada urgência para projeto que pune omissão diante de ato abusivo contra mulher em audiência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) regime de urgência para o Projeto de Lei 5238/20, que proíbe o uso de linguagem que afete a d...

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados e especialistas discutem regulamentação do mercado brasileiro de créditos de carbono

  A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate sobre regras para o mercado de carbono no país. Em reunião da Frente Parlamenta...

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