Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Parlamentares reunidos na Comissão de Orçamento nesta quarta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Orçamento aprova parecer sobre receitas para 2021

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos na Comissão de Orçamento nesta quarta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso ...

Trabalho destaca importância da educação como instrumento de formação de cidadãos conscientes e criativos - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara adia para a próxima quarta lançamento da publicação sobre desenvolvimento inteligente das cidades

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) adiou para a próxima quarta-feira (10), às 17 horas, o lançamento do liv...

Empreendimentos poderão ser dispensados de licenciamento ambiental - (Foto: Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente dos Povos Indígenas debate normativos da Funai

Normas alteram regras para empreendimentos e para identificação de indígenas

Carlos Bezerra: “Se o País não se movimentar na direção da multimodalidade e do respeito a metas ambientais, não poderá alcançar o papel de relevância que o mundo dele espera” - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê cláusulas ambientais e de integração logística em contratos de concessão de portos

Proposta altera a atual Lei dos Portos

Soares:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto obriga bloqueio de bens e recursos de preso ou condenado por crime ambiental

Texto permite ainda que a multa por crimes ambientais seja aumentada em até quatro vezes a vantagem econômica obtida

Para Capitão Fábio Abreu, priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade na qualificação profissional contribuirá muito no enfrentamento da pobreza e da miséria - (Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê prioridade para mulheres vulneráveis em programas sociais de qualificação profissional

O Projeto de Lei 541/21 determina que os programas sociais de qualificação profissional geridos pela União ou financiados com recursos federais dev...

Eduardo Bismarck defende que a ANPD aplique as outras sanções previstas na lei - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD prevê o início da aplicação de penalidades a partir de agosto

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Cancelada reunião do grupo sobre 5G com o ministro das Comunicações

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil cancelou a reunião que faria nesta tarde para ou...

Amaro Neto: alta carga tributária dificulta aumento de usuários - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto elimina cobrança de IPI e PIS/Pasep incidentes sobre bicicletas e suas peças

O Projeto de Lei 71/21 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ...

Plenário vai se reunir em sessão virtual com 15 propostas em pauta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor de eventos nesta quarta-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário vai se reunir em sessão virtual com 15 propostas em pauta A Câmara dos Deputados pode votar nesta q...

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Conselho de Ética analisa parecer de processo contra Carlos Jordy

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir e votar o parecer sobre a representa...

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados debatem destino dos Correios e da Eletrobras

O governo tem urgência em votar a privatização dos Correios e a desestatização da Eletrobras no Congresso Nacional. O presidente da Câmara quer ini...

A Comissão Mista de Orçamento também vai analisar requerimentos para a realização de audiências com Tesouro Nacional, Banco Central e IBGE - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Orçamento reúne-se para discutir as receitas para 2021; acompanhe

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento também vai analisar requerimentos para a realização de audiências com Tesouro Na...

Carlos Bezerra: “O tratamento dado às mesmas situações é incompatível - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta revoga dispositivo do Código Penal para acabar com conflito em leis

Pena para quem não repassar à Previdência Social contribuições recolhidas passa de reclusão de 2 a 5 anos para detenção de 6 meses a 2 anos

Plenário vai se reunir em sessão virtual com 15 propostas em pauta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Plenário pode concluir votação de projeto de ajuda ao setor de eventos nesta quarta-feira

Pauta inclui outras propostas ligadas à pandemia, como a que prorroga a validade de pedidos de exames

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