Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Otoni de Paula: As cirurgias mutilantes e para fins estéticas causam sofrimento físico e emocional aos animais - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto proíbe cirurgias mutilantes em animais

Procedimentos só seriam permitidos em caso de necessidade clínica, pesquisa científica ou manejo de animais em cativeiro

 Carlos Bezerra: “As empresas costumam ignorar as dificuldades vividas pelas mulheres nos ambientes de trabalho - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto obriga empresas a disponibilizar absorventes a empregadas

Autor destaca que as empresas costumam ignorar as dificuldades vividas pelas mulheres nos ambientes de trabalho

Rosangela Gomes: “Não se pode mais conceber a discriminação contra a mulher” - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto garante à mulher igualdade nos valores de premiações em competições esportivas

Pela proposta, não poderão ser estabelecidos valores diferenciados nas premiações das quais participem homens e mulheres

 Mulher recolhe resíduos na Campanha Mãos Solidárias, Pernambuco - (Foto: Divulgação/Campanha Mãos Solidárias)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente Parlamentar Ambientalista promove mesa-redonda com mulheres nesta terça-feira

Debate reúne parlamentares e ambientalistas de diversas regiões e organizações

 Jandira: portaria incentiva as atividades presenciais e exclui as que poderiam se realizar de forma mais segura - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto susta portaria que restringe análise de projetos culturais no País

Norma descarta local que adotou isolamento devido à Covid-19

 O objetivo dos parlamentares é fazer com que a legislação ambiental seja cumprida - (Foto: Alex Ribeiro/Ag.Pará)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada

Cobrança maior valerá até reparação dos danos ambientais

 Autores do projeto citam taxa média de juros do cheque especial de mais de 150% ao ano - (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro de 2021

Objetivo é reduzir o custo da ferramenta de crédito em meio a pandemia de Covid-19

 José Medeiros: “No atendimento aos obesos, há a dificuldade de atenção adequada ao paciente devido a problemas de movimentação” - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê que serviços do SUS sejam adequados a pacientes com obesidade

O texto altera a Lei Orgânica da Saúde, incluindo entre os objetivos do SUS a atenção à saúde de pacientes com obesidade

 A maior parte dos recursos vai para a região Norte - (Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Executivo destina R$ 275 milhões para estradas após chuvas recordes

Ministério diz que 13 estados decretaram calamidade pública

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara pode votar MP do consignado nesta segunda-feira e iniciar discussão da PEC Emergencial

Pauta de votações também inclui projetos prioritários da bancada feminina e o novo marco legal do gás

 Professora Dorinha Seabra Rezende: são prioritárias as propostas sobre saúde, combate à violência e ampliação de direitos das mulheres - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Coordenadora da bancada feminina destaca prioridades de votação no mês da mulher

Nos últimos dois anos, a Câmara dos Deputados votou 50 propostas selecionadas pelas parlamentares
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Adiada para quinta-feira reunião do Conselho de Ética para votar relatórios contra Alê Silva e Filipe Barros

No Dia Internacional da Mulher, Organização das Nações Unidas destaca liderança das mulheres no combate à Covid-19
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de juristas aponta prioridades para rever legislação sobre racismo

Revisão da Lei de Cotas, ações afirmativas no processo eleitoral e políticas de crédito à população negras estão os temas a serem debatidos

 Eduardo Bolsonaro, autor da proposta - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta libera propaganda sobre armas de fogo e estandes de tiro

Autorização abrangerá os veículos de comunicação e a internet

 Cherini quer facilitar a vida do consumidor na hora de cancelar o serviço - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto permite que usuário de serviços de telecomunicações cancele contrato por aplicativo

Programação coordenada pela Secretaria da Mulher começa na segunda-feira, dia 8, e prossegue até o final de março

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