Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

André Figueiredo recomendou a aprovação com alguns ajustes no texto original - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova direito de pessoa com deficiência ter informações sobre serviços públicos em formato acessível

Texto garante a aplicação da regra a serviços prestados diretamente pela administração pública e indiretamente por particulares

 Rede socioassistencial tem se mostrado essencial na pandemia - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão avalia oferta de serviços de entidades beneficentes na pandemia

João Reis/Governo do Mato Grosso Rede socioassistencial tem se mostrado essencial na pandemia A Subcomissão Permanente de Assistência Social real...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada audiência pública para debater decisão da Anvisa sobre Sputnik V

Depositphotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-fe...

 Para Bezerra, a legislação precisa ser aprimorada - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê criação de incentivos a empresas que contratarem pessoas com deficiência

O texto altera a lei que trata da integração social das pessoas com deficiência

 O relator propôs novos ajustes ao seu parecer nessa segunda - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ retoma discussão do parecer da reforma administrativa; acompanhe

Esse é o segundo dia de discussão do relatório que recomenda a aprovação da proposta
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara alerta para prevenção do glaucoma

Também está na pauta a MP que prorroga regras para reembolso de voos cancelados em razão da pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores apontam dificuldade de fiscalização no transporte interestadual

Para participantes do debate, o transporte clandestino e a invasão do transporte interestadual sobre o intermunicipal dificultam a prestação do ser...

 Idosos numa instiutição em Pelotas, no Rio Grande do Sul - (Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo sobre instituições de longa permanência para idosos define roteiro de trabalho nesta terça

Comissão de Constituição e Justiça retoma discussão do parecer nesta terça-feira

 Fábio Bacchereti (no telão) em audiência da Comissão de Seguridade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretário de Saúde de MG alerta sobre necessidade de mais vacinas no estado

Ministério da Saúde espera que novas doses da Coronavac sejam entregues na primeira quinzena de junho

 André Abdon, autor do projeto - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos

Valor deverá ser corrigido anualmente pelo INPC

 Deputado Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta institui Estatuto da Pessoa com Câncer, com direitos e deveres

Entre as mudanças, projeto estabelece a transparência das informações sobre a doença

 Sessão remota do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça projeto que regulamenta tarifas para micro e minigeração de energia

Também está na pauta a MP que permite terceirização de tripulantes de aeronaves contratadas por órgãos públicos

 A audiência debateu também a privatização de refinarias da Petrobras - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Petrobras defende preços, mas críticos temem novas altas e desabastecimento

Deputado critica atuação do Cade por defender a privatização das refinarias; conselho argumenta que a venda aumentará competitividade

 Jandira Feghali: pandemia evidenciou dependência do produto estrangeiro - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Indústria farmacêutica quer diminuir dependência de importações

Em debate com deputados, representantes do setor reclamaram ainda do aumento dos custos devido ao câmbio do dólar e da alta carga tributária

 Áureo: na dificuldade é natural o apoio da sociedade a instituições que atendem desvalidos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê doação da restituição do IR 2022 para mitigar a pandemia

Receita Federal deverá adotar providências na declaração do imposto de renda do próximo ano para destinação dos recursos doados

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