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Comissão aprova proposta que obriga uso de cães farejadores na vigilância sanitária de aeroportos
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Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual de bolsas de pesquisa
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Comissão aprova proposta que prioriza produção da agricultura familiar na compra de alimentos pelo SUS
Postos e hospitais deverão dar prioridade à aquisição direta de produtos de agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrati...
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Presidente da Câmara quer acelerar ritmo de vacinação contra Covid-10
Lira disse que a Anvisa deve se pronunciar sobre o uso da Covaxin nos próximos dias; segundo ele com a liberação da vacina indiana haverá até 20 mi...
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Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças
Projeto quer eliminar divergência entre tribunais
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Comissão de Seguridade ouve representantes de centros de referência em doenças raras
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado na campanha mundial de conscientização sobre doenças raras A Comissão de Seguridade Social ...
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Proposta prevê compensação aos estados e municípios pela compra de vacinas contra Covid-19
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zé Vitor: saúde pública é uma responsabilidade compartilhada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 48/21 pre...
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Nova lei nomeia trecho de rodovia federal no Espírito Santo
Limite seria de 5 dias úteis após a baixa do registro na junta comercial
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Projeto fixa regra para veiculação de notícias sobre medicações para Covid-19
Mídia deverá alertar que declarações de autoridades são mera opinião e que um médico precisa ser consultado
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Debatedores defendem direito à terra, à alimentação e à vacina contra a Covid-19 para quilombolas
Autor lembra que despesas com saúde pública são compartilhadas pelos entes da Federação
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Comissão ouve ministro da Saúde nesta quarta-feira
Também estão na pauta de hoje as emendas do Senado à MP que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite, e projetos sobre microg...
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Adiada votação de MP sobre terceirização de tripulantes de aeronave contratada por órgão público
As regras criadas em razão da pandemia valerão até 31 de dezembro deste ano
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