Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Fabiana lembra que a cinoterapia é usada no Brasil há mais de 60 anos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta terapia assistida por cães

Os animais serão seleiconados e treinados por uma equipe multidisciplinar; e, como no caso dos cães-guias de cegos, terão acesso a estabelecimentos...

 Orlando Silva:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza Anvisa a vetar exportação de itens essenciais à saúde pública

Projeto dá mais poder à agência para evitar a falta de insumos no País

 Padilha baseia-se em trabalhos da Comissão Nacional de Residências em Área Profissional da Saúde - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria política nacional para residências em saúde

País tem hoje mais de mil programas para formar profissionais em serviço, no nível de pós-graduação

Boca Aberta: criminoso será responsabilizado pelos danos ocasionados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto

 Projeto quer coibir os crimes contra a administração pública - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta multa por crime contra a administração pública

Pena será aumentada no caso dos ocupantes de cargos em comissão

 Queiroz: projeto faz justa compensação às sequelas da Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta isenta de Imposto de Renda gastos de contribuintes com Covid-19

Isenções também valerão para carências na Previdência Social

 Igor Kannário quer reforçar a proteção à dignidade desses profissionais - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana

Para o autor do projeto, apesar de haver norma sobre o tema, são comuns os relatos desses trabalhadores realizando suas refeições no meio da rua

 Autor do projeto diz que maioria dos jornalistas têm rendimentos de microempreendedores - (Foto: Emília Silberstein/Universidade de Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual

Regime tem regras mais benéficas que o Simples, hoje já permitido para jornalistas

 Bezerra: “O atual sistema de salvaguardas ainda merece aprimoramento” - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta anula atos que vierem a causar a diluição injustificada de participação acionária

Decisão nesse sentido hoje não é prevista em lei, diz o autor do projeto

 Professora Dorinha: Saeb será utilizado para a distribuição dos recursos do novo Fundeb - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo prevê aplicação de provas de avaliação da educação básica em novembro

Representante dos municípios defende uso de notas de 2019, antes da pandemia, para distribuição de recursos

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: Câmara deve ser cada vez mais inclusiva

O presidente lembrou que o projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional foi relatado por uma mulher e que a Comissão de Constituição e Justiça d...

 Congresso se ilumina em apoio a campanhas de conscientização - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara recebe iluminação laranja em apoio a campanha contra câncer de pele

O texto insere dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social

 Debatedores vão discutir cooperação na educação - (Foto: Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão volta a discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Educação na sexta-feira

Comissão de Constituição e Justiça discute o parecer

 Deputada diz que não há menção a pessoas com deficiência na proposta - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute nesta terça como a reforma administrativa impactará servidores com deficiência

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados

 Zuliano busca segurança jurídica sobre o conceito de “anotações desabonadoras” na carteira de trabalho - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho

Projeto insere na CLT vedações já previstas em portaria ministerial

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