Sexta, 13 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

As Santas Casas são algumas das entidades beneficiadas pela proposta em debate - (Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto sobre imunidade tributária para entidades beneficentes

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso

 Renata Abreu: a lógica partidária privilegia quem pode ter mais voto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputadas cobram cumprimento de cotas para candidaturas femininas nas eleições

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso

 Comissão vai debater medidas preventivas no espaço urbano para os idosos - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute mobilidade urbana e acessibilidade para os idosos

Esse tipo de violência afeta pessoas que apoiam publicamente vítimas de assédio sexual

 Parque de produção de energia eólica - (Foto: Vanderlei Tacchio/ Divulgação Eletrosul)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões fazem audiência conjunta para debater fontes alternativas de energia

Esse tipo de violência afeta pessoas que apoiam publicamente vítimas de assédio sexual

 Vereadora Liana Cirne (C) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara - (Foto: Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Direitos Humanos debate violência contra vereadores

Esse tipo de violência afeta pessoas que apoiam publicamente vítimas de assédio sexual

 Em 2020 o turismo brasileiro perdeu R$ 290 bilhões em razão da pandemia - (Foto: José Paulo Lacerda/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate retomada do Turismo após a pandemia

Esse tipo de violência afeta pessoas que apoiam publicamente vítimas de assédio sexual

 Emenda sobre a Polícia Penal foi aprovada em 2019 e aguarda regulamentação - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate regulamentação de emenda que criou a Polícia Penal Federal

Esse tipo de violência afeta pessoas que apoiam publicamente vítimas de assédio sexual

 Professor Jose Ramón Flecha Garcia é o autor da pesquisa - (Foto: Reprodução / TV Câmara )
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputadas querem lei para punir assédio sexual de segunda ordem

Esse tipo de violência afeta pessoas que apoiam publicamente vítimas de assédio sexual

 Beneficiário do incentivo deve ser o real remetente da mercadoria - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que prorroga incentivos de ICMS concedidos ao comércio

Nova lei é fruto de veto derrubado no início de junho. Se houver divergência, mulher será privilegiada no recebimento de duas cotas

 Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei garante R$ 3,5 bi para conectividade de alunos e professores da rede pública

Estados poderão contratar pacotes de dados para celular que permitam o acompanhamento de atividades não presenciais das escolas
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor a lei que cria semana escolar de combate à violência contra a mulher

Nova lei é fruto de veto derrubado no início de junho. Se houver divergência, mulher será privilegiada no recebimento de duas cotas

 Fernanda Melchionna é autora do texto promulgado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental

Nova lei é fruto de veto derrubado no início de junho. Se houver divergência, mulher será privilegiada no recebimento de duas cotas

 Para Zuliani, escritórios compartilhados propiciam redução de custos e maior eficiência - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados

Proposta pretende evitar que produtos sejam jogados no lixo comum ou na rede pública de esgoto

 Mara Rocha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre prova documental para liberação do porte de arma

Proposta pretende evitar que produtos sejam jogados no lixo comum ou na rede pública de esgoto

 Geninho Zuliani: lei falhou ao não prever logística reversa de medicamentos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto com regras de descarte de medicamentos

Governo vetou 14 pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional

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