Sexta, 13 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Soraya Manato: medida contribui para interação social de crianças e adolescentes com autismo - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada exigência de profissional capacitado para atender crianças com autismo em parques e clubes

Proposta altera a Lei Berenice Piana e prevê multa e até suspensão das atividades para quem descumprir a regra

 Bosco: parecer pela aprovação com emenda para incluir empresa de turismo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que aplica regras do caminhoneiro profissional aos motoristas de coletivos urbanos

Motoristas de ônibus urbanos terão direito às regras sobre o tempo de direção e descanso; além disso terão que exames toxicológicos periódicos

 Cury: a partir de 2022, tabela será atualizada pelo IPCA do ano anterior - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que prevê atualização anual na tabela do IR

Proposta ainda será analisada pela CCJ

 Julio Cesar Ribeiro: projeto redistribui dinheiro de loterias destinado a entidades - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que dá mais verbas ao desporto de surdos

Pelo texto, comitês olímpico e paralímpico nacionais deverão, cada um, repassar à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos 3% dos recursos rec...

 Pedro Uczai: bancos estão batendo recordes de lucros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê isenção de tarifas bancárias para instituições públicas de ensino

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada

 Sâmia Bomfim: acesso à leitura é condição relevante para cidadania - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública

Medida inclui bibliotecas ligadas a instituições federais, como museus, fundações e centros de memória

 Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que veta Forças Armadas no comando temporário de órgãos ambientais

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada

 Eduardo Bismarck:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR para fomento ao turismo

Contribuinte terá opção de deduzir do Imposto de Renda devido até 100% do montante das doações ou até 75% do montante dos patrocínios

 Rejane Dias:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes

 Reparação deve ser feita dentro da cirurgia terapêutica ou assim que possível, conforme orientação médica - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta assegura direito a cirurgia plástica reparadora e a próteses

A cirurgia plástica reparadora deverá ser feita preferencialmente no mesmo tempo cirúrgico do procedimento terapêutico que tenha provocado mutilaçã...

 Colegiado aprovou texto apresentado pela relatora, Margarete Coelho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar teste genético para predisposição a câncer

Texto aprovado também obriga o SUS a realizar testes genômicos tumorais para personalização do tratamento

 Tereza Nelma: objetivo é evitar que as mães sofram constrangimento - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que assegura direito das mães de amamentar em público

Texto aprovado inclui o direito à amamentação no Estatuto da Criança e do Adolescente

 Trad: perda de filhos é extremamente traumática e deve receber acolhimento - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atendimento psicológico prioritário à mulher que sofre aborto

Texto permite que a mãe se despeça do bebê e que o nome da criança seja incluído no atestado de óbito

 Kokay: medida garante celeridade na tramitação dos processos e dignidade das seguradas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga pagamento de salário-maternidade em 30 dias

Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória

 Leo de Brito: lei proíbe concentração por segmento e por beneficiário - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre análise de projetos culturais

Portaria deixa setores como música, artes cênicas e literatura fora das prioridades

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