Sexta, 13 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto quer devolver ao Brasil título de maior produtor de cacau do mundo - (Foto: Marco Nascimento/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que cria Política de Incentivo ao Cacau de Qualidade; acompanhe

Texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute direitos à água e ao saneamento básico; acompanhe

Texto insere dispositivo na lei que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas

Projeto que veda a terceirização nas atividades de ensino está em análise na Câmara - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute terceirização nas atividades de magistério; acompanhe

Texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Audiência também discutirá possível privatização da EBC - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate comunicação pública para a população negra

Texto insere dispositivo na lei que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas

Rebanho sendo vacinado contra a febre aftosa - (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá projeto que substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Texto insere dispositivo na lei que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas

Abreu:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe terceirização nas atividades de magistério

Texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Crispim: projeto reconhece a guarda municipal como autêntico detentor de poder de polícia - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê uso da denominação polícia municipal por corporações

Texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Mussi: o SUS não pode deixar de atender os acometidos pela AME - (Foto: Gilmar Felix - Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante tratamento de atrofia muscular espinhal no SUS

Para uso no SUS, os medicamentos necessários à terapia deverão estar previamente registrados pela Anvisa

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe empresa de exigir veículo próprio de candidatos a estágio

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Hiran Gonçalves pediu o debate - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem risco de infarto para as mulheres

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Chris Tonietto, autora do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação debate proteção à Língua Portuguesa

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Projeto que veda a terceirização nas atividades de ensino está em análise na Câmara - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute terceirização nas atividades de magistério

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Carlos Jordy recomendou a aprovação da matéria - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação de política voltada à oncologia pediátrica

Política deverá abranger tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a saúde suplementar

Weliton Prado: demora no início do tratamento aumenta risco de morte - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial vai acompanhar atendimento aos pacientes com câncer no País

Colegiado foi instalado nesta quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados

Bia Kicis é uma das autoras da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que permite homeschooling

Ideia dos deputados é evitar abusos nos reajustes das mensalidades

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