Sexta, 06 de Novembro de 2026

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a defender mudanças estruturais no Supremo Tribunal ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), voltou a defender a fixação de mandatos para ministros d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo ( PL 4.099/2023 ). ...

Programa promove mais segurança viária, mobilidade e desenvolvimento para os municípios gaúchos -Foto: Carla Beckmann/Prefeitura de Imigrante
Estradas Há 8 meses

Programa criado pelo governo Leite transforma ICMS em asfalto e já soma 23 obras concluídas no Rio Grande do Sul

Coordenado pela Secretaria de Logística e Transportes (Selt), o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (Piaa), em execução desde 2021, já result...

O relator do projeto sobre o acordo, Sergio Moro, conversa com Jorge Kajuru na sessão plenária desta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa. O...

A senadora Teresa Leitão conduziu a reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que aprovou vários requerimentos de audiências públicas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates

Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher definiu nesta quarta-feira (25) os temas que serão discutid...

Projeto da deputada Laura Carneiro já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção

O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-fei...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política Há 8 meses

Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres

Objetivo é reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres

Projeto aprovado retoma redução de aliquotas vetadas anteriormente por falta de previsão de impacto orçamentário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de r...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Girão pede prorrogação da CPMI do INSS

Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investig...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a criação de políticas públicas para reduzir a morte precoc...

Parceria aprovada pelos senadores busca desenvolvimento socioeconômico e sustentável dos dois países - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji ( PDL 459/2022 ). A matéria já ha...

Relator, Plínio Valério citou desastres recentes, como as enchentes no RS, para evidenciar falta de diretrizes de resgate - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por ac...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle

Irmãos Brazão foram condenados por ordenarem a morte da vereadora

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