Sexta, 06 de Novembro de 2026

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Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

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Aprovado na forma de substitutivo de Augusta Brito, o PL 76/2020 segue à análise da CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador

O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação p...

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Economia Há 8 meses

Agro cresce 11,7%, impulsiona PIB e ganha participação na economia

Setor respondeu por um terço da expansão de 2025

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Justiça Há 8 meses

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia

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Meio ambiente Há 8 meses

Governo do Estado chama escolas do RS a participarem do Desafio do Butiá, fruto símbolo dos ecossistemas do sul do Brasil

Entre os dias 9 e 13 de março, escolas gaúchas poderão se inscrever no Desafio do Butiá 2026, uma ação promovida pelo governo do Estado, por meio d...

O senador Humberto Costa deu parecer favorável ao projeto, que homenageia os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...

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Senado Federal Há 8 meses

CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia

As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa...

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Senado Federal Há 8 meses

Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...

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Câmara Há 8 meses

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Teresa Leitão, presidente da CE, disse ter conversado com Davi Alcolumbre sobre a votação do Plano Nacional de Educação e tem expectativa de que a matéria seja votada ainda em março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação

Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã...

Augusta Brito britou pediu mais tempo para análise do PL 1.648/2024, de Jayme Campos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024 , que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propr...

A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer

O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament...

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Conflito Oriente Médio não impactará redução dos juros, diz Haddad

Para o ministro, equipe econômica se prepara para qualquer cenário

O resultado demonstra o crescimento da cabotagem após os fortes impactos climáticos registrados no Rio Grande do Sul. Foto: Divulgação
Portos e Aeroportos Há 8 meses

Cabotagem cresce na Região Sul e movimenta 33,6 milhões de toneladas em 2025

Petróleo e derivados, contêineres e ferro e aço foram os produtos mais transportados na região

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