Terça, 03 de Novembro de 2026

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Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência

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Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara

Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov...

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Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1

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CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas...

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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), abriu período de inscrições para empresas participarem de estande...

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CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr...

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Aneel abre processo administrativo para avaliar suspensão

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Entidades médicas criticam renovação de CNH sem exame de aptidão

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Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu

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