
A partir de 2027, usuários de telefonia móvel precisarão passar por validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater fraudes e identificar o titular dos números.
O procedimento será realizado por reconhecimento facial com prova de vida. A imagem deverá ser comparada com bases de dados públicas ou privadas já existentes.
As operadoras deverão oferecer a validação em lojas e outros canais presenciais, além de seus sites e aplicativos. Quando a autenticação facial não puder ser concluída, as empresas terão de disponibilizar métodos alternativos para confirmar a identidade do titular.
A implantação ocorrerá de maneira gradual. Para novas contas pré-pagas, a biometria deverá ser utilizada até 30 de setembro de 2027.
No caso de novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo termina em 31 de dezembro de 2027.
Clientes com linhas antigas que ainda não tenham cadastro deverão regularizar a situação até janeiro de 2029. Os números que permanecerem sem validação poderão ser suspensos e posteriormente cancelados.