Segunda, 02 de Novembro de 2026

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Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais

O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara

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Câmara Há 6 meses

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei

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Senado Federal Há 6 meses

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi...

Durante a sessão plenária desta sexta-feira, a senadora Damares Alves destacou a importância da campanha Maio Laranja - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi...

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Portos e Aeroportos Há 6 meses

MPor abre inscrições para a 7ª edição do Prêmio Portos + Brasil

Podem participar portos públicos, terminais arrendados e Terminais de Uso Privado, que serão avaliados em seis categorias

Recife que decola junto: como a expansão do aeroporto transformou sonhos em oportunidades. - Foto: MPor/Vosmar Rosa
Portos e Aeroportos Há 6 meses

Recife que decola junto: como a expansão do aeroporto transformou sonhos em oportunidades

Crescimento do terminal impulsiona empregos e muda a vida de trabalhadores que encontraram na aviação um novo futuro

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Câmara Há 6 meses

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...

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Economia Há 6 meses

Poupança tem retirada líquida de R$ 476,4 milhões em abril

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 6,3 bilhões, diz BC

Mina em Caetité (BA): Brasil tem grande potencial de produção de minerais críticos - Foto: Indústrias Nucleares do Brasil
Senado Federal Há 6 meses

Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos

Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ...

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Câmara Há 6 meses

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 6 meses

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas

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Senado Federal Há 6 meses

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...

Aprovado com mudanças pela Câmara, o projeto de Veneziano Vital do Rêgo volta à análise do Senado - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 meses

Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda

Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...

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