Sexta, 31 de Julho de 2026
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Senado Federal

Fundo abastecido por royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Há 1 ano

Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...

Mudança já será aplicada na próxima eleição, quando a Câmara receberá 18 deputados a mais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...

Weverton relatou em Plenário projeto que veio da Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...

Votação encerrada, Davi avalia resultado e sinaliza possibilidade de construção de novo acordo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...

Exame em recém-nascidos para detecção da doença já é obrigatório; conscientização quer ampliar esforços - Foto: Rodrigo Numes/MS
Senado Federal Há 1 ano

23 de abril será o Dia Nacional da Fibrodisplasia Ossificante

Passa a fazer parte do calendário brasileiro o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), que será celebrado ...

Comissão escolheu o PPBR como política pública para avaliação em 2025 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto

A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detal...

Proposta foi aprovada nesta quarta pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Cr...

Presidente da Comissão de Esporte, Leila Barros requereu a audiência, ainda sem data definida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CEsp terá audiência sobre papel social e esportivo das Forças Armadas

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentopara a realização de audiência pública sobre os programas sociais de acess...

Damares Alves foi a relatora do projeto, que segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...

Relator da proposta, Rogério Carvalho (à esq., ao lado de Paulo Paim) defendeu a aprovação do texto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentáve...

Damares Alves foi a relatora do projeto, que segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pojeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...

O PL 4.472/2020, que teve relatório de Paulo Paim, inclui na legislação o conceito de pessoa idosa hipervulnerável; texto segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, al...

Presidente da CEsp, Leila Barros apresentou requerimento de convite a Samir Xaud para debater rumos do futebol - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...

Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova uso de fundos partidário e eleitoral para enfrentar calamidades

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) uma sugestão popular para permitir o uso de recurso...

Proposta estabelece perda temporária de CNPJ de torcida organizada que se envolver em atos violentos - Foto: Adenir Britto/PMSJC
Senado Federal Há 1 ano

Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas

Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...

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