Sexta, 31 de Julho de 2026
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Senado Federal

O relator, Paulo Paim, defendeu a aprovação do projeto, de autoria do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...

Senado Federal Há 1 ano

Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.155 , que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às p...

o programa servirá também para detectar as necessidades de estrutura e de pessoal das unidades de saúde - Foto: Pref. Jaru
Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...

Damares, presidente da CDH, defende novo programa na forma de projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...

Porto do Pecém, no Ceará: proposto pelo governo, o PLP 167/2024 incentiva microempresas e está na pauta de terça - Foto: Gov.do Ceará
Senado Federal Há 1 ano

Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário

O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr...

O PL 3.220/2019 trata da utilização de postes, dutos, condutos e servidões - Foto: Freeimages
Senado Federal Há 1 ano

CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias

A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...

Destruição em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento de barragem de rejeitos tóxicos: crimes de desastre ambiental poderão ser punidos com pena de 12 anos de prisão (PL 3.664/2024) - Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Há 1 ano

Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA

Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...

Projeto de lei no Senado cria Política Nacional de Desenvolvimento da Medicina Nuclear - Foto: HFA
Senado Federal Há 1 ano

Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto

A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...

A lei com essa determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, com cinco vetos - Foto: Bárbara Batista/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153 , p...

Proposta garante destinação de 0,5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para investimento em TIC - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime

Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA)....

Objetivo é avaliar função cardíaca de doadores e verificar se coração e outros órgãos são aptos para transplante - Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Natal
Senado Federal Há 1 ano

Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma

Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...

O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, crê na importância do diálogo com outras instituições fiscais - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Há 1 ano

Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação

A Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qual...

O texto a ser analisado é a versão apresentada pelo senador Rogério Carvalho à comissão mista dessa MP - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado

Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisóriaque criou uma plataforma digital para cent...

Relator Marcelo Castro na CCJ: novo Código terá dispositivos para domar ambiente virtual nas eleições - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senado...

Projeto inclui seguranças privados entre beneficiados do Habite Seguro, que financia compra de imóvel - Foto: Comec
Senado Federal Há 1 ano

Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos

O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgã...

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