Sexta, 13 de Novembro de 2026

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Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19

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Projeto estabelece novos prazos emergenciais para reembolso de passagens aéreas

Aguarda votação no Plenário do Senado o Projeto de Lei (PL) 885/2021, que estende as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, tendo em...
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Projeto cria auxilio de R$ 2 mil para restaurantes, bares e lanchonetes

O Senado analisa projeto de lei que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar o setor que foi um d...

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Bancada feminina escolhe na terça nova procuradora da Mulher no Senado

A bancada feminina do Senado escolhe em reunião na próxima terça-feira (30), às 14h30, a nova procuradora especial da Mulher. A senadora Leila Barr...
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Senado terá comissões e Plenário na semana da Páscoa

O Senado vai realizar duas sessões deliberativas antes dos feriados de Páscoa, na próxima semana, com um total de 17 itens em pauta. O Plenário pod...
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Projeto inclui estudo como critério para progressão de regime de presos

O Senado analisa um projeto de lei que inclui o estudo como requisito para que presos tenham acesso à progressão do regime da pena. Hoje a Lei de E...

 Criada na ditadura militar, a lei lista crimes contra a "segurança nacional" e a "ordem política e social" - (Foto: Arquivo Nacional)
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Cid Gomes propõe substituir Lei de Segurança Nacional por estatuto

Editada durante a ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional (LSN), que lista crimes contra a "segurança nacional" e a "ordem política e social"...
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Congresso avança na aprovação de projetos da pauta feminina

No mês marcado pelo Dia Internacional da Mulher, o Congresso Nacional conseguiu avançar na aprovação de projetos defendidos pela bancada feminina. ...
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Comissão da Covid-19 vai discutir autorização e produção de vacinas no país

A comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19 (CTCOVID19) vai se reunir remotamente na segunda-feira (29), às 9h, para de...
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Seis senadores do grupo prioritário estão vacinados contra covid-19

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DataSenado: cresce apoio à educação domiciliar

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Auxílio-doença para gestante de alto risco pode ser dispensado de carência

Exigir período de carência para a concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco pode ser definitivamente vedado. É o que determina ...
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Comissão aprova o texto-base do Orçamento de 2021; falta votar destaques

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base do parecer final do relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), para a proposta orçamen...
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Relator-geral remaneja R$ 26,4 bi no Orçamento de 2021

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) está reunida neste momento para analisar o parecer final do relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), para...
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Guedes não descarta auxílio de R$600, mas pede venda de empresas públicas

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