Sexta, 13 de Novembro de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 6 anos

Suposto cartel de distribuidoras de combustíveis será tema de debate na terça

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (...

Senado Federal Há 6 anos

Metade da população pode ser vacinada até junho se contratos forem cumpridos, diz Confúcio

Se todos os prazos dos contratos de aquisição de vacinas firmados pelo governo federal forem cumpridos, até o fim do primeiro semestre deste ano é ...

Senado Federal Há 6 anos

Pacheco defende alinhamento do governo na comunicação sobre prevenção à covid

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que é muito importante um alinhamento da comunicação social do governo e do presidente da Repúbl...

Senado Federal Há 6 anos

Senadores defendem mudanças na tabela do Imposto de Renda

Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal suas declarações anuais do Imposto de Renda (IR).

Senado Federal Há 6 anos

Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposen...

Senado Federal Há 6 anos

Covid-19: medida provisória abre crédito de R$ 5,3 bi para Ministério da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do...

Senado Federal Há 6 anos

Projeto inclui financiamento de cursos profissionais e tecnológicos no Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa voltado a financiar estudos em cursos superiores, poderá reforçar a concessão de financiamento...

Senado Federal Há 6 anos

Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet

O governo federal sancionou, com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos para a prestação di...

Senado Federal Há 6 anos

Governo edita MP para facilitar abertura de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória (MP 1.040/2021) com o objetivo de facilitar abertura de empresas, favorecer o a...

Senado Federal Há 6 anos

Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fia...

Senado Federal Há 6 anos

Comissão da Covid-19 seleciona projetos de lei para aquisição de vacinas

A Comissão Temporária da Covid-19 tem reunião remota agendada para as 9h desta quarta-feira (31), quando vai elencar os projetos legislativos em an...

Senado Federal Há 6 anos

CNH deverá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor, determina projeto

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a registrar obrigatoriamente a informação do tipo sanguíneo e do fator Rh do condutor de veí...

Senado Federal Há 6 anos

Plenário analisa na quarta projeto que facilita ações para mulheres agredidas

Na quarta-feira (31), a partir das 16h, o Plenário do Senado deve se reunir remotamente para analisar o Projeto de Lei (PL) 3.244/2020, que garante...

Senado Federal Há 6 anos

Senadores defendem Kátia Abreu de ataques do ministro Ernesto Araújo

A insinuação feita no domingo (28) pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de que a senadora Kátia Abreu (PP-TO) estaria pressionand...

Senado Federal Há 6 anos

Laboratórios veterinários poderão produzir vacinas contra coronavírus

O vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), Emílio Salani, confirmou nesta segunda-feira (29) na c...

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