Domingo, 09 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Sessão plenária desta terça terá caráter semipresencial - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário nesta terça

Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econ...

 O senador Giordano é autor da proposta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui assistência social na lei de incentivo fiscal à cultura

Os Ministérios da Cidadania e do Turismo assumirão prerrogativas hoje exclusivas do Ministério da Cultura no cadastro e fiscalização de doações ded...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Daniella Ribeiro está com covid-19

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) divulgou em seu perfil no instagram que apresentou teste positivo para covid-19 nesta sexta-feira (17). Ela inf...

 Tereza Cristina, ministra da Agricultura, pode ser convocada pela Comissão de Meio Ambiente - Noaldo Santos/Mapa
Senado Federal Há 4 anos

CMA pode convocar ministra da Agricultura para falar de negacionismo na pauta ambiental

Com cinco itens na pauta de votações, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se na quarta-feira (23), a partir das 8h30. A reunião será semipresen...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator cria conta para estabilizar preços de combustíveis; texto pode ser votado esta semana

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta quinta-feira (17) um novo substitutivo para o projeto de lei que muda a política de preços de c...
Senado Federal Há 4 anos

CAS fará audiência pública sobre tratamento para Doença de Batten

O apoio do Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de B...

 O projeto é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5.544/2019...
Senado Federal Há 4 anos

Relator cria conta para estabilizar preços de combustíveis; texto pode se votado esta semana

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta quinta-feira (18) um novo substitutivo para o projeto de lei que muda a política de preços de c...

 Pelo PL 1.915/2019, trabalhadores de grandes empresas poderão escolher um representante com mandato de 2 anos - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS pode votar participação de trabalhadores em gestão de empresa de grande porte

Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de...

 O requerimento para a realização da sessão é da senadora Leila Barros (Cidadania/DF); Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, da Bancada Feminina e de outros parlamentares
Senado Federal Há 4 anos

Senado fará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino.

O Plenário do Senado realizará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino, na próxima quinta-feira (24). A data marca ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pauta da CAE tem foco na regulamentação das operações com criptomoedas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (22), às 9h, com a pauta voltada para projetos que tratam da...

 Partida de futebol no estádio Mané Garrincha, em Brasília - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Na pauta da CCJ, Lei do Esporte pune racismo e homofobia nos estádios

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), incluiu o projeto da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) na paut...

 Código está sendo reformulado para se adequar às novas leis da Constituição federal e à jurisprudência do STM desde a redemocratização - Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar

Instituído em 1969, o Código Penal Militar (CPM) precisa ser compatibilizado com a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos...

 Projeto muda regras de registro, cadastro e porte de armas - Stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de arm...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense vai ouvir presidentes da Petrobras e da Tokio Marine

A CPI da Chapecoense vai ouvir na quarta-feira (23), às 13h, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e o presidente da Tokio Marine Segura...

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Arrozeiros pedem mudanças na MP 1.376/2026, que trata da renegociação de dívidas agrícolas
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