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Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11
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Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei
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Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol
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Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
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Cancelada audiência da CAE com Roberto Campos Neto
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Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes
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MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta
A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contr...
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Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relaciona...
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Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado
O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda ...
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Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambi...
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Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas
O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a ...
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CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem
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CE vota atendimento especial a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade
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Para Rodrigo Cunha, pedido da Justiça comprova fraude nas eleições de AL
O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário, nesta quinta-feira (30), a decisão do Ministério Público Eleitoral de A...
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