Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Senado Federal

A MP prevê a liberação de quase R$ 4 bi até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas - Foto: Direto das Ruas
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta

A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...

 Assédio sexual, moral e discriminação passam a ser passíveis de punição pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Há 3 anos

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...
Senado Federal Há 3 anos

CAE adia para esta quarta a votação do Marco Legal das Garantias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para esta quarta-feira (5) a votação do substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) sobre o pro...

 A lei determina da realização de ações e a iluminação de prédios públicos com a cor amarela em julho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais

O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...

 A lei assegura o pagamento das parcelas da Bolsa Atleta durante a gestação, mais seis meses após o parto - Foto: Flávio Almeida/Prefeitura Municipal de Vitória
Senado Federal Há 3 anos

Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascid...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos

O Senado pode votar nesta quarta-feira (5) a suspensão de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do S...
Senado Federal Há 3 anos

CMA analisa moratória para autorizações de desmatamento do Cerrado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, na sala 15 daAla Senador Alexandre Costa,e pode votar o projeto...

 Paulo Paim comandou o debate na Comissão de Direitos Humanos na manhã desta segunda-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores

As redes de educação não cumprem satisfatoriamente a obrigação, estabelecida pela Lei 10.639, de 2003 , de ensinar sobre a história e a cultura afr...

 A relatora, senadora Tereza Cristina, e a presidente da comissão mista, deputada Lídice da Mata - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão vota nesta terça MP que amplia prazo para adotar novas regras de licitação

A comissão mista que analisa a MP 1.167/2023 agendou reunião para esta terça-feira (4), às 15h, para votar o relatório da senadora Tereza Cristina ...

 O senador Mecias de Jesus (à dir., ao lado do deputado Alfredinho) é relator da medida provisória - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 —que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação d...

 A sessão solene foi realizada no Plenário do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil manterá acolhimento a refugiados, afirmam participantes de sessão

Mara Gabrilli participou de forma remota ao lado da refugiada síria Razan Suliman (canto superior esquerdo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 O relator e o presidente da CPI das ONGs, senadores Marcio Bittar e Plínio Valério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs recebe mais lideranças indígenas nesta terça

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (4), três convidados:o conselheiro da área de prestação ambiental "Triunfo do Xingu", no Pará, Marcelo N...
Senado Federal Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro remarca depoimento de Mauro Cid

A CPMI do 8 de Janeiro adiou para a próxima terça-feira (11), às 9h, o depoimento do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante-de-ordens...

 No total serão concedidos até R$ 1,8 bilhão em créditos tributários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos

Menos de um mês após publicar uma medida provisória ( MP 1.175/2023 ) que estabelece um mecanismo de desconto nos preços de forma a facilitar a com...

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Após embate com PSDB, lideranças do Cidadania acompanham convenção do PP

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