Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Para Soraya, as penas para criminosos envolvidos em maus-tratos contra incapazes e idosos ainda são brandas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança pena maior para violência contra menores e idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece a...

O projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim, que preside a CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

IBGE devem coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) que obriga o Instituto Brasileiro...

Weverton apresentou substitutivo, que segue para votação em Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garant...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto aprovado na CAS permite que menor de 18 anos visite pais internados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) 2.248/2022, que assegura o direito da criança e do adol...

Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova exame etílico e toxicológico para envolvidos em acidentes de trânsito

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.854/2019 , que prevêa coleta obrigatória de material para r...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto aprovado na CAS proíbe vínculo empregatício de religiosos com igrejas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 1.096/2019 , que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igreja...

Senado Federal Há 3 anos

Dia Nacional da Diálise vai a sanção presidencial

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL) 1.211/2020 , que institui o Dia Nacional da Diálise. O te...

O PL 361/2022 teve relatório favorável de Carlos Viana e segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: AC Junior/Furnas
Senado Federal Há 3 anos

Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que obriga distribuidoras elétricas a divulgar informações sobre o nível d...

A senadora Damares Alves foi a relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que obriga a fixação, em clínicas veterinárias, pet shops e estabeleci...

O senador Jorge Kajuru apresentou um substitutivo do projeto da senadora Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de resolução que cria a Instituição Independente de Monitoramento das ...

Apenas 9% dos jovens brasileiros estão em cursos técnicos, segundo o senador Paulo Paim, que requereu o debate - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 3 anos

Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes

As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação e Cultura (CE) vão se reunir nesta quinta-feira (6) a partir das ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4) a rápida distribuição, pelo governo, da vacina contra den...

O relator, senador Otto Alencar, foi favorável ao projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações ne...

Senado Federal Há 3 anos

CMA vota pela prejudicialidade de energia solar no programa Casa Verde e Amarela

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta quarta-feira (5) pela prejudicialidade do projeto que torna obrigatória a instalação de sistema de ge...

Relatado pela senadora Soraya Thronicke, o PL 2.375/2022 segue para a Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Designers de interiores precisarão de diploma e registro, decide CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que exige diploma e registro no Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) ...

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