Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Pontes: créditos de energia que prescrevem em 60 meses, e correm o risco de serem perdidos, podem ajudar entidades beneficentes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE projeto que permite ceder crédito de energia a entidades beneficentes

Projeto que permite a cessão de créditos excedentes de energia elétrica, por unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energ...

Zequinha Marinho, autor do requerimento para debates sobre a Ferrogrão, e o presidente da CDR, Marcelo Castro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai promover uma audiência pública sobre as obras da ferrovia Ferrogrão. A linha com mais de 900 quilô...

Cirurgia em hospital público especializado em ortopedia e traumatologia, no Rio de Janeiro - Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que promete dar mais transparência às listas de espera para a realização de serviços no âmbito do Sistema Ú...

Senado também analisará projeto que garante recursos para prevenção a calamidades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário

A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (1...

O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos

O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos el...

Flávio Arns é autor do PLP 262/2019, que abre às cooperativas o acesso aos fundos de desenvolvimento regional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento

A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...

Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, Eduardo Gomes requereu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...

Comissão de Constituição e Justiça tem pauta extensa esta semana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...

Para Bittar, o depoimento pode acrescentar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na Amazônia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça

A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...

O PL 80/2023 assegura direitos básicos dos animais e determina punição a quem atentar contra sua integridade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP

AComissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de prot...

O ciclo de debates deve explorar cinco grandes tópicos, entre eles, simplificação e desburocratização tributárias - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça

A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência e...

O empréstimo de maior valor (US$ 129,5 milhões) vai para um projeto em comunidades rurais do Nordeste - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...

Comemoração pela Lei Maria da Penha no Plenário reuniu autoridades dos Três Poderes, que defenderam mais medidas de combate à violência e em defesa dos direitos das mulheres - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar

Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...

Randolfe Rodrigues:
Senado Federal Há 3 anos

Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...

Lei determina comparecimento semestral do presidente do BC ao Senado para prestar contas; em pouco mais de três horas, Campos Neto ouviu questionamentos de 17 senadores - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

Em mais de três horas, senadores questionam presidente do BC

Uma semana após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic de 13,75% para 13,25% — após quase três anos sem queda — ...

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