Sábado, 01 de Agosto de 2026

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Senado Federal

Esperidião Amin (D) apresentou relatório favorável ao projeto de Sergio Moro (E) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...

- Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Senado Federal Há 3 anos

Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos

As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...

Em participação via videoconferência, a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Márcia Barbosa, na audiência conduzida por Izalci - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados

Convidados daComissão Mista de Orçamento(CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defender...

Depoimento do coronel Fábio Augusto Vieira está marcado para as 9h de terça-feira (29) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CPMI ouve na terça coronel que chefiava Polícia Militar do DF no dia dos ataques

A CPMI do 8 de Janeiro ouve na próxima terça-feira (29) o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ...

O senador Irajá é o relator da proposta do marco legal para os jogos eletrônicos; texto volta ao Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Viana propõe incentivo fiscal para startups

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...

Daniela Ribeiro é a relatora da PEC 10/2022, para a qual apresentou voto favorável - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...

- Foto: stockbusters/iStockphoto

Senado Federal Há 3 anos

Projeto obriga segurança armado em escolas

As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...

Sessão especial lembrou a história do órgão e sua contribuição na disseminação da legislação nacional - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado

Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...

Izalci (C) presidiu a sessão solene ao lado de Mourão (E) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Homenagem aponta papel da maçonaria na Independência do Brasil

Participantes de sessão solene para comemorar o Dia do Maçom, nesta sexta-feira (18), celebrado em 20 de agosto, lembraram que a maçonaria teve pap...

No Plenário do Senado, os jovens senadores são saudados pelo senador Paulo Paim em 2018 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda

O Senado Federal se prepara para receber os jovens senadores de 2023 na semana de vivência legislativa que se inicia nesta segunda-feira (21). Os 2...

Adalberto Calmon Barbosa ouve o presidente da CDH, Paulo Paim, que pretende ser o relator do projeto - Foto: Geraldo MagelaAgência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

Representantes de entidades que trabalham pela recuperação de dependentes de álcool e drogas no Brasil apoiaram, em audiência pública da Comissão d...

Pacheco defende que o grupo analise propostas que já tramitam no Congresso, como a que trata das fake news - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civ...

Mecias de Jesus propõe inserir em lei complementar o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS em caso de demissão arbitrária - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto ( PLP 152/2023 ) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da inden...

A alíquota é uma das maiores taxas aplicadas sobre consumo em todo o mundo, aponta a IFI - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI

A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas apl...

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Proprietário de oficina de motos é baleado em Sobradinho; policial militar é preso em flagrante

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MDB oficializa candidatura de Gabriel Souza ao governo do RS

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Sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na UE

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Filho adotivo confessa ter assassinado o próprio pai em Itapema

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