Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Atos já estavam em vigor e foram confirmados pelo Plenário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que ratifica diversos atos de 2022 e de 2023 sobre a organização interna. Os atos já estão em vigor ...

Senado Federal Há 2 anos

Cancelada reunião deliberativa da CCDD agendada para esta quarta

A reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) marcada para esta quarta-feira (8), às 9h30, foi cancelada. Ainda não há...

Cobertores, roupas, água e outros itens arrecadados foram entregues na Base Aérea de Brasília nesta terça - Foto: Tadeu Sposito/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS

Nesta terça-feira (7), o grupo de voluntários Liga do Bem, do Senado, foi à Base Aérea de Brasília entregar doações para as vítimas das enchentes n...

A PEC foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio

O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...

O SPVAT deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar as indenizações por acidentes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...

O estudo prévio de impacto de vizinhança é um dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade - Foto: Breno Pataro/Pref. de BH
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades

Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...

De Jorge Kajuru, o PL 4.138/2019 tem Cid Gomes como relator e pode ser votado pela CE nesta terça (7) - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE

O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um d...

O projeto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...

Projeto de Ciro Nogueira disciplina direito do consumidor - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...

Pedido de debate na Comissão de Segurança Pública sobre resolução do CNJ foi assinado por cinco senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira

A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...

Enchente em Alfredo Chaves (ES), em 2020: projeto busca dar alívio financeiro às famílias atingidas por desastres - Foto: Governo/ES
Senado Federal Há 2 anos

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....

Projeto busca estimular melhoria da infraestrutura para ampliar conectividade na área rural - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

CRA analisa criação de política de conectividade no campo

Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...

 - Foto: Raylton Alves/ANA
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...

O texto foi sancionado sem vetos - Foto: Thiago Matine/Pref. de Fortaleza
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...

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