Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Romério é relator do projeto de Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência

O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas po...

Teresa Leitão é relatora do projeto de Rogério Carvalho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...

A lei entrou em vigor na data da publicação - Foto: Arthur Monteiro/ Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar

Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...

Proposta de Randolfe Rodrigues foi sancionada por Lula na segunda-feira (27) - Foto: Assessoria de Comunicação/Detran/ES
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos

Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...

o governo já anunciou três linhas de crédito para as áreas atingidas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul

Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...

Comissão de Segurança Pública é presidida por Sérgio Petecão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP debate presença de profissional de segurança em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...

O senador Irajá é o relator da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...

Entre os vetos derrubados está o da
Senado Federal Há 2 anos

Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta

Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...

Entre os trechos derrubados, que passarão a ter validade, está a transição em casos de mudança de carreira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...

 - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.1...

O relator, senador Esperidião Amin, ao lado do presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça

Após a concessão de vista coletiva, a Comissão de Educação deve votar, nesta terça-feira (28), a partir das 10h, o projeto de lei que prorroga até ...

Também está na pauta a dispensa de confissão para que o réu se beneficie do acordo de não persecução penal - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz ...

Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que mantém o Perse com limite de R$ 15 bi até 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fisc...

De acordo com a lei, o transporte deve ser gratuito e coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes - Foto: SESA
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...

Para o relator, Kajuru, proposta faz justiça ao legado de Senna - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...

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