O projeto para a construção do Centro de Convenções e Eventos de Porto Alegre chegou ao Ministério do Turismo, na noite dessa quinta-feira. O cadastramento, realizado pela Secretaria de Planejamento e Geral, ocorre após o prefeito Nelson Marchezan Júnior ter recebido do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, a confirmação de que serão liberados cerca de R$ 60 milhões com recursos extra-orçamentários para tirar do papel as duas primeiras fases da obra.
Para dar andamento ao projeto, que surgiu ainda em 2013, a atual gestão vem trabalhando para resolver entraves desde que assumiu, em 2017. De acordo com a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, o Município cumpriu as exigências feitas – escolha da área, licenciamentos e licitação do projeto – e depende agora da chamada Autorização de Início de Objeto (AIO), por parte do governo federal.
O espaço vai funcionar em uma área de 3,7 hectares, ao lado do Estádio Beira-Rio, na Orla do Guaíba. A primeira fase prevê um salão principal, com capacidade para 3 mil pessoas e salas para convenções e eventos corporativos para atender de 300 a 500 pessoas. Já a segunda fase compreende um espaço de 15 mil metros quadrados para feiras e eventos, incluindo um amplo estacionamento no piso inferior.
Desde 2013, a expectativa da Prefeitura era receber a verba, a fundo perdido, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Turismo). Nesses quase seis anos, porém, entraves burocráticos bloquearam as verbas pelo menos duas vezes. Na terceira tentativa, o projeto se tornou alvo das ações de contingenciamento do governo federal, que se iniciaram ainda em 2018.
Em vez de recursos do PAC Turismo, como se previa, a obra deve agora receber verba extraorçamentária do Ministério do Turismo, também a fundo perdido. Para isso, a Prefeitura reenviou o projeto executivo, para a análise da Pasta.
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