A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lançou, nessa segunda-feira (15), a resolução que estabelece a abertura de inscrições para o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec) 2021. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Cultura, Fábio Novo, durante uma live transmitida nas redes sociais da secretaria.
“Estamos vivendo um momento muito difícil da pandemia e precisamos dar continuidade ao Siec e ajudar mais artistas a passarem por este momento. Não podemos parar. Nos últimos cinco anos mais de 600 projetos foram contemplados pela nossa lei de incentivo”, afirma o secretário.
Durante a live, ele falou da importância de empresas como Equatorial, Paraíba, Grupo Vanguarda e Boticário, que apoiaram vários projetos e foram beneficiadas pela isenção fiscal. “Agradecer também o apoio do governador Wellington Dias e do secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, que nos permitiram lançar o Siec mais um ano”, completou Fábio Novo.
O formulário de inscrição, bem como a resolução, estão publicados no site da Secult (www.cultura.pi.gov.br). As inscrições serão iniciadas nesta terça-feira (16) e seguem até 30 de março. O formulário e os documentos exigidos no ato da inscrição podem ser enviados pelos Correios (para o endereço Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 816 – Cep 64000-160. Centro – Teresina-PI ) ou por meio do e-mail: [email protected]. Não serão aceitas inscrições presenciais.
Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas, bem como associações e entidades. Os projetos inscritos são avaliados pela comissão do Siec, obedecendo os prazos contidos na resolução, e quando aprovados, os inscritos seguem para a etapa de captação dos recursos junto às empresas que, em contrapartida, recebem isenção fiscal.
Lei Aldir Blanc
Fábio Novo falou ainda da Lei Aldir Blanc e que 85% dos projetos aprovados já foram pagos. “Tivemos um prazo curto para receber inscrições, analisar, empenhar e pagar os contemplados. O Piauí foi o único estado que conseguiu finalizar e não devolveu recursos. Até o fim de março queremos pagar todos os projetos”, diz o secretário.
Outros projetos
A Secult também pretende retomar projetos como “Te Aquieta e Lê” e o “Sossega o Facho em Casa”, para apoiar artistas durante a pandemia. “Vamos realizar lives em todo o estado, nas nossas casas de cultura, para garantir apoio aos nossos artistas”, finaliza o gestor.
