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Geral Venâncio Aires / RS

Operação do MP descobre duas famílias vivendo em condições análogas à escravidão, em Venâncio Aires

Foram encontrados dois casais, um deles com quatro filhos e outro com três, em moradias sem condições sanitárias.

25/02/2021 23h05
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Por: Redação Acontece no RS Fonte: Rádio Independente
Foto: MP / Divulgação
Foto: MP / Divulgação

Duas famílias foram resgatadas em situação análoga à escravidão em uma plantação de fumo, na zona rural do município de Venâncio Aires. A operação que descobriu o crime foi realizada nesta semana pela Superintendência Regional do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) e a Polícia Federal (PF).

Auditores-fiscais do Trabalho, agentes da PF e um procurador do MPT-RS estiveram na propriedade e encontraram indivíduos em situação de trabalho irregular, incluindo cinco crianças ou adolescentes. De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho, no local, em uma área de aproximadamente 20 hectares, foram encontrados dois casais, um deles com quatro filhos e outro com três, em moradias sem condições sanitárias.

A propriedade pertence a um terceiro casal, o único a ter a documentação em dia, incluindo talão de produtor rural. Os demais trabalhavam na propriedade e eram parte do sistema de integração do fumo, submetidos a condições degradantes de trabalho em razão da ausência de renda mínima para a subsistência, da precariedade das moradias e das condições do meio ambiente de trabalho. Dos resgatados, cinco são menores de 18 anos, com idades de 9, 10, 12, 15 e 16 anos. Outros dois adolescentes, de 14 e 17 anos, que também trabalhavam na moradia do produtor rural, na classificação e na amarração das folhas de fumo, foram afastados do trabalho. O trabalho no processo produtivo do fumo é vedado por lei para menores de 18 anos.

Em razão da ausência de equipamentos de proteção individual para controle do risco oferecido por agrotóxicos, e mesmo pelo contato com a folha verde do fumo durante a colheita, as crianças e adolescentes apresentavam sintomas de intoxicação aguda, como náuseas e vômitos. As duas famílias estavam morando junto aos locais de armazenamento de fumo, em instalações precárias e com péssimas condições sanitárias e de conservação. A água era proveniente de poços insuficientemente protegidos, imprópria para consumo humano.

Todos foram retirados da propriedade e encaminhados à Assistência Social de Venâncio Aires. Foram emitidas guias de seguro-desemprego para cada trabalhador resgatado, inclusive para os menores de 18 anos, garantindo o recebimento de três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100).

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