A Secretaria da Segurança Pública (SSP) deve tratar como prioridade a dispersão de aglomerações e a autuação de infratores em caso de insistência no descumprimento de medidas preventivas para combater a pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. Uma reunião, por videoconferência, das forças de Segurança com o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, no fim da manhã deste sábado, alinhou ações de fiscalização da suspensão geral de atividades entre 22h e 5h em todas as cidades gaúchas, independente da bandeira de risco.
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De acordo com Ranolfo, a orientação para a abordagem inicial é de dialogo e alerta para que aglomerações não aconteçam. “Mas aqueles que insistirem em transgredir a determinação serão conduzidos a uma delegacia para autuação. Não temos o objetivo de sair fazendo detenções, mas precisamos deixar muito claro que o momento exige a observação rigorosa das medidas de prevenção e as forças de segurança farão o necessário para fazer valer a regra”, afirmou o vice-governador.
A Brigada Militar se reúne, neste sábado, com os comandos regionais, destacando a sequência de ações de orientação ou dispersão e detenções nos casos mais extremos de descumprimento. As unidades especializadas dos Batalhões de Choque também poderão atuar.
Entre as ações já previstas, o acompanhamento das mobilizações de torcidas em Porto Alegre e outras cidades do Estado para o jogo entre Internacional e Flamengo, que ocorre no Rio de Janeiro, no domingo à tarde. A BM vai antecipar eventuais movimentações de torcedores em pontos tradicionais de comemoração, já que a vitória dá ao colorado o título de campeão do Brasileirão. O Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da SSP também vai monitorar a situação e articular a comunicação com as Guardas Municipais, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
O Corpo de Bombeiros Militar vai direcionar o efetivo para apoiar as ações de orientação e alerta à população, em especial no Litoral. A Polícia Civil também orientou delegados regionais para determinar apoio à Brigada com maior presença ostensiva na rua. As delegacias também terão plantões para realizar a autuação dos infratores que insistirem no desrespeito às determinações do decreto.
O descumprimento das medidas preventivas com a participação em aglomerações é passível de penalização pelo artigo 268 do Código Penal – infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa –, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.
Proprietários de estabelecimentos de serviços não essenciais que insistirem em manter os locais abertos no horário previsto para suspensão (entre 22h e 5h) poderão ser autuados pelo artigo 330 do Código Penal. A pena é de detenção de 15 dias a seis meses, além de multa.
Na capital, o secretário de Segurança, Mario Ikeda alertou que as guarnições da Guarda Municipal farão cumprir rigorosamente a nova regra e estarão prontas para autuar e interditar estabelecimentos que desrespeitarem as restrições. Desde janeiro, ações de fiscalização já realizaram 38 autuações e 12 interdições em estabelecimentos. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153 da Guarda Municipal ou pelo 156 da prefeitura.
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