As equipes de fiscalização da prefeitura de Porto Alegre autuaram dois bares na noite de sábado e outros sete bares na noite de sexta-feira, por descumprimento do decreto 20.727. A maior parte dos estabelecimentos multado nos bairros Cidade Baixa e Moinhos de Vento estavam com clientes depois das 23h, contrariando a legislação, que autoriza o funcionamento do segmento das 11h às 23h de segunda-feira a sábado, com permissão de ingresso de clientes até as 22h. Em outros, o problema foram as filas fora do estabelecimento e a aglomeração dentro, o que também não é permitido.

Ao todo, nos dois dias, seis empreendimentos foram flagrados com consumidores no local após o horário autorizado, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Além disso, outros três bares registraram aglomeração. “A gente verifica qual é o artigo do decreto em que o estabelecimento está em desacordo. Ele é autuado, tem 30 dias para interpor um recurso e ao final do processo administrativo, pode até mesmo ter o alvará de funcionamento cassado”, explicou o comandante da Guarda Municipal da Capital, Marcelo do Nascimento.

Também foram dispersadas aglomerações em diferentes pontos da Capital, como na rua Padre Chagas, no Moinhos de Vento, nas ruas República e Lima e Silva, na Cidade Baixa, e na Fernando Machado, no Centro Histórico.

A operação contou com a participação de fiscais da Diretoria de Fiscalização da SMDE, da Guarda Municipal, da EPTC, com apoio da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. “Isso faz parte de um conjunto de ações que estamos fazendo para acabar as aglomerações e que costumamos fazer aos finais de semana, durante a vigência do decreto”, concluiu Nascimento.

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