A Prefeitura de Porto Alegre confirmou, na manhã desta quarta-feira (18), a concessão do Mercado Público da cidade para a iniciativa privada. Moradores e investidores poderão opinar sobre a proposta a ser modelada, em consulta pública pela internet, a partir desta quinta-feira (19).
Interessados devem preencher formulário que estará disponível no site e enviar para o e-mail [email protected]. Também está marcada, para o dia 4 de outubro, uma audiência púbica para debate a respeito do projeto.
A estimativa da prefeitura é de que o contrato com a empresa vencedora da licitação seja de R$ 85 milhões, com vigência por 25 anos. A outorga inicial mínima – ou seja, o valor que será pago pela empresa à prefeitura para assumir a gestão do local – é estimado em R$ 23,1 milhões.
O lançamento do edital está previsto para novembro. Em março de 2020, deve ser assinado o contrato com a empresa. E em setembro, deve ter início as obras de revitalização.
A empresa terá que ampliar o número de lojas, restaurar e requalificar a área física, além de ficar responsável pela operação e manutenção do espaço. Com isso, o Mercado Público poderá aumentar seus horários de funcionamento.
Também estão previstas no contrato que será firmado:
Durante o anúncio da consulta, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, garantiu que a concessão não modificará as características originais do local histórico, um dos principais pontos turísticos da Capital, que completa 150 em 2 de outubro.
“O Mercado Público não deixará de ser o que é, não vai fugir de sua vocação original nem de questões culturais, religiosas e de serviços. A ideia é fazer um Mercado Público melhor, capaz de ser muito mais uma referência externa, como ponto turístico cada vez mais forte e obrigatório, além da referência interna que ele já é”, diz Marchezan.
Embora não fique mais responsável pela gestão do local, a prefeitura deverá seguir fiscalizando o cumprimento do previsto no contrato. "Não estamos, em nenhum momento, nos abstendo de estabelecer regras que precisam ser cumpridas pelos permissionários, sob pena de punições contratuais”, garante o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
Atualmente, o Mercado tem 121 permissionários e 110 estabelecimentos comerciais em funcionamento. Quem tem uma permissão para uso de espaço paga R$ 100 por m² . Com a concessão, essa relação será substituída por contrato de locação, a ser paga à empresa.
