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Geral Porto Alegre

Câmara recebe sexto pedido de impeachment contra o prefeito Marchezan

Processo alega repasse de recursos da saúde para publicidade. Uma das autoras é pré-candidata a vereadora.

31/07/2020 20h07
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Por: Redação Acontece no RS Fonte: Rádio Guaíba
Foto: Jefferson Bernardes / PMPA
Foto: Jefferson Bernardes / PMPA

Mais um pedido de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Junior chegou, hoje, à Câmara Municipal de Porto Alegre. A peça questiona o fato do Executivo ter ordenado a retirada de R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal da Saúde para aplicar em ações de publicidade. Os autores do ofício entendem que o prefeito cometeu crimes de responsabilidade ao alocar os recursos em meio à crise ocasionada pela pandemia.
O pedido é assinado por representantes da sociedade civil, empresários, trabalhadores de setores diversos e comerciantes. Um dos autores é a pré-candidata a vereadora Fernanda Barth (PRTB). Esse é o sexto pedido de impeachment protocolado desde o início da gestão Marchezan.

Conforme o regimento do Legislativo, após a análise de critérios formais, a denúncia é levada para votação em plenário. Cabe aos vereadores da Casa dar seguimento ou não ao processo. Além disso, o regulamento determina que, após o recebimento da denúncia, o texto deva ser votado imediatamente.

Em setembro de 2019, a Câmara Municipal enterrou o quinto processo contra o prefeito, com 23 votos contrários e seis abstenções. O quinto pedido de impeachment contra Marchezan partiu do eleitor Copinaré Acosta – que disputou a vereança em 2016, pelo PSB. Ele alegou que o prefeito cometeu ato de improbidade administrativa por ter cedido uma área pública para ser explorada, sem nenhuma contrapartida.

Arquivamentos anteriores

Em 26 de agosto do ano passado, a Câmara de Vereadores arquivou o quarto pedido de impeachment contra o prefeito. Foram 22 votos contrários, 11 a favor e duas ausências em plenário. Em quase 200 páginas, Cláudio Francisco Mota Souto elencou nove irregularidades supostamente cometidas na gestão tucana, como prática de nepotismo. Supostas irregularidades em contratações do Banco de Talentos, porém, eram o alvo principal da representação.

Em julho de 2019, a Câmara já tinha arquivado o terceiro pedido de impeachment, com 26 votos e oito abstenções. A denúncia partiu do cobrador de ônibus Gerson Luis de Avila Assis, que alegou descumprimento da legislação referente à tripulação do transporte coletivo.

Em 2018, com placar de 18 votos a 16, o plenário da Câmara rejeitou o segundo pedido de impeachment, movido pelo taxista Paulo Adir Ferreira, ex-filiado ao PSDB e PPS. Ele alegou que o prefeito cometeu supostas irregularidades ao repassar verbas para a Carris em valores acima dos autorizados pela Câmara na Lei Orçamentária.

Já em 2017, o Parlamento arquivou, por 28 a sete, pedido protocolado por um grupo de taxistas sob a alegação de que o Executivo vinha abrindo mão de receitas ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO).

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