O juiz Gilberto Pinto Fontoura, da 1ª Vara Criminal de Tramandaí, aceitou nesta quarta-feira (18) a denúncia do Ministério Público contra as duas acusadas da morte de Miguel Santos Rodrigues, em Imbé. Com isso, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 26 anos, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23, se tornaram rés pelos crimes de tortura, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A pena máxima pode chegar a 41 anos.
Tanto a mãe, quanto a madrasta de Miguel estão presas. A primeira confessou o crime logo no primeiro depoimento aos investigadores, e está na Penitenciária Feminina de Guaíba. Já a segunda defende que não teve participação no assassinato – uma versão contestada pelas autoridades – e está no Instituto Psiquiátrico Forense. O corpo da vítima que teria sido jogado no Rio Tramandaí, está desaparecido desde 29 de julho.
Com o acolhimento da denúncia, as rés serão citadas e receberão um prazo para a apresentação da defesa. No caso de Bruna, que ainda passa por uma análise psiquiátrica, o processo deve ser demorado – uma vez que é preciso saber se ela possui, ou não, condições de responder pelos crimes. As alegações dos advogados devem ser apresentadas à Justiça por escrito.
Júri popular
A acusação defende as duas rés respondam como autoras, uma vez que teriam agido em conjunto ao cometerem os crimes. Os promotores do Ministério Público apontaram que a morte da criança teria sido planejada, e que o desejo das acusadas era construir uma nova família. Miguel não fazia parte destes planos.
Também há o entendimento de que as acusadas devem ser submetidas a um júri popular – no qual o Conselho de Sentença é formado por cidadãos, e não por especialistas. Esta prática é comum em casos de grande repercussão, como a morte de Bernardo Boldrini, em Três Passos, e o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria.
Relembre o caso
Yasmin admite que jogou o filho no rio Tramandaí, no limite entre Imbé e Tramandaí. Em uma das perícias realizadas, a equipe do IGP encontrou sangue do menino em uma camiseta. Dados dos telefones celulares de ambas revelaram registros da rotina de maus tratos imposta a Miguel, bem como pesquisas sobre o que aconteceria com um corpo jogado ao mar.
A polícia obteve imagens de câmeras de monitoramento para tentar refazer o caminho em que as duas mulheres dizem ter feito com o corpo do menino, dentro de uma mala.
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