O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 28 de outubro, a Operação Home Cash – Vacaria para investigar um esquema de captação fraudulenta de recursos públicos destinados a tratamentos de home care.
A apuração indica que uma empresa apresentava orçamentos muito superiores aos valores praticados no mercado para embasar ações judiciais. Em um dos casos, um orçamento independente apontou custo mensal de R$ 13,1 mil, enquanto a empresa investigada cobrava R$ 162,4 mil pelo mesmo serviço, valor cerca de 12 vezes maior.
Foram identificados dois alvarás judiciais de R$ 162,4 mil cada, totalizando R$ 324,8 mil. Segundo o MPRS, apesar dos valores recebidos, o paciente não teria recebido integralmente o tratamento previsto e apresentou piora no quadro clínico.
A investigação também apura repasses provenientes de fundos municipais de saúde e de depósitos judiciais custeados por entes públicos. Os investigados teriam movimentado mais de R$ 13,4 milhões entre 2022 e 2025, sendo que um deles recebeu mais de R$ 9 milhões.
A operação é coordenada pelo GAECO – 5º Núcleo Regional Serra e pela Promotoria de Justiça de Vacaria, com apoio do Núcleo de Inteligência do MPRS, da Brigada Militar e do promotor Diego Pessi.
Foram cumpridas medidas patrimoniais contra três pessoas e uma empresa. Embora o caso tenha origem em Vacaria, as diligências ocorreram em Passo Fundo, onde foram localizados imóveis, veículos e outros bens relacionados à investigação.
A Justiça autorizou o sequestro e a busca e apreensão de oito veículos, a indisponibilidade de 33 imóveis e o bloqueio de até R$ 1 milhão. As medidas buscam preservar o patrimônio, aprofundar a apuração, identificar possíveis casos semelhantes e garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Desde dezembro de 2024, esta é a quinta operação do MPRS contra fraudes envolvendo recursos destinados a tratamentos de home care.
