As forças de segurança do país estarão mobilizadas para uma atuação conjunta no primeiro turno das eleições, neste domingo (4). PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), polícias Civil e Militar dos estados, Força Nacional, Forças Armadas e órgãos de segurança estaduais e municipais terão atribuições diferentes durante o pleito.
A operação será coordenada de forma integrada pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tribunais regionais eleitorais e os órgãos de segurança. O planejamento prevê estruturas de comando e controle nos níveis nacional e estadual para o compartilhamento de informações e o acompanhamento de ocorrências em tempo real.
A definição do efetivo e da distribuição das equipes leva em consideração as características de cada região, os riscos identificados e as necessidades apresentadas pelas autoridades locais. Segundo o MJSP, entre os riscos classificados como de grau médio estão desinformação, compra de votos, transporte irregular de eleitores, aglomerações nos locais de votação, violência política e grandes eventos de massa.
As polícias militares estaduais serão responsáveis principalmente pelo policiamento ostensivo e preventivo, especialmente nas áreas externas dos locais de votação, acessos e regiões com maior circulação de eleitores.
No Distrito Federal, por exemplo, a Polícia Militar preparou uma operação específica para os 614 locais de votação. Mais de 5 mil policiais militares serão empregados exclusivamente na Operação Eleições, com uma dupla de Policiamento Ostensivo Geral em cada local de votação e mais de 250 viaturas em patrulhamento. Unidades especializadas e tropas de contingência também estarão disponíveis para ocorrências que possam comprometer a ordem pública.
A distribuição do efetivo considera fatores como análise de risco e vulnerabilidade, histórico de ocorrências em eleições anteriores, concentração de eleitores e características de cada local de votação.
As polícias civis dos estados atuarão no atendimento e registro das ocorrências de sua competência, além dos procedimentos de polícia judiciária.
No Distrito Federal, a Polícia Civil ficará responsável pelo atendimento das ocorrências atribuídas à corporação. Casos de crimes eleitorais de menor potencial ofensivo que permitam a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência poderão ser encaminhados a pontos instalados em fóruns de seis regiões administrativas. Já situações que exigirem Auto de Prisão em Flagrante serão encaminhadas à Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal.
A Polícia Federal terá atuação voltada à prevenção, repressão e investigação de crimes eleitorais, além de atividades de inteligência, perícia e combate a crimes cibernéticos relacionados ao pleito.
A corporação informou que manterá equipes em todo o país no domingo para atender ocorrências dentro de suas atribuições, em articulação com a Justiça Eleitoral e os demais órgãos envolvidos. Entre as frentes de atuação estão também crimes de ódio e investigações relacionadas à violência política.
A PF também participa da estrutura de inteligência e comando da operação eleitoral. Segundo o planejamento do MJSP, a instituição atuará de forma integrada com as polícias estaduais e demais órgãos de segurança.
Nas estradas federais, a responsabilidade será da Polícia Rodoviária Federal. A corporação fará patrulhamento e fiscalização, com foco na segurança e na garantia do deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
As regras definidas pelo TSE e pelo Ministério da Justiça estabelecem que as ações da PRF não devem criar obstáculos ao deslocamento dos eleitores. Abordagens para verificar infrações administrativas de trânsito ficam restritas a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física.
A PRF também poderá prestar apoio logístico à Justiça Eleitoral no transporte de urnas e materiais e na segurança de instalações, além de atuar em situações de contingência relacionadas às condições climáticas.
Nos dias 4 e 25 de outubro, haverá ainda restrição de tráfego, das 7h às 18h, para veículos ou combinações de veículos que ultrapassem determinados limites de peso e dimensões. A medida tem como objetivo reduzir congestionamentos e priorizar a mobilidade dos eleitores.
As Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — não substituirão o policiamento regular em todo o país. O emprego de tropas ocorre em localidades específicas, a partir de pedidos dos tribunais regionais eleitorais analisados e aprovados pelo TSE.
Até setembro, o TSE havia aprovado requisições de força federal para diferentes estados. Em decisão mais recente, o tribunal autorizou o envio de tropas para 129 municípios do Amazonas e do Pará no primeiro turno. Segundo o TSE, as tropas são destinadas a locais onde há necessidade de reforço para garantir a segurança e a normalidade da votação.
Depois da autorização do TSE, cabe ao Ministério da Defesa planejar e executar a atuação das Forças Armadas. O emprego deve ocorrer em área previamente definida e pelo menor período necessário, conforme as regras estabelecidas para esse tipo de operação.
A Força Nacional de Segurança Pública integra a estrutura de cooperação federativa do Ministério da Justiça e pode ser mobilizada para reforçar operações de segurança conforme a necessidade da União. A corporação é formada por profissionais cedidos pelos estados, incluindo policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos.
No planejamento apresentado pelo MJSP para as eleições, a Força Nacional aparece integrada à estrutura nacional de segurança. O material encaminhado para a reportagem, porém, não informa um quantitativo nacional específico nem detalha a distribuição dos agentes da Força Nacional por estado.
A atuação das forças será acompanhada por centros integrados de comando e controle. O CICCN (Centro Integrado de Comando e Controle Nacional), coordenado pelo Ministério da Justiça, funcionará em Brasília e terá informações dos 26 estados e do Distrito Federal.
A estrutura reunirá representantes de diferentes órgãos e permitirá o compartilhamento de informações sobre ocorrências criminais, trânsito e eventuais situações que possam afetar o andamento das eleições. A PRF informou que seu centro de monitoramento estará integrado ao TSE, aos tribunais regionais eleitorais e aos órgãos de segurança pública.
No Distrito Federal, o CIOB (Centro Integrado de Operações de Brasília) também acompanhará a operação e permanecerá articulado com o CICCN. A estrutura local fará o monitoramento dos 614 locais de votação, das vias de acesso e de pontos considerados sensíveis.
A votação do primeiro turno ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. A operação de segurança começa antes da abertura das seções e continua após o encerramento da votação, com os efetivos podendo ser redistribuídos de acordo com as ocorrências e necessidades identificadas ao longo do dia.
Fonte: R7
