Somente um dos processos de reintegração de posse das 62 totais, com envolvimento da Advocacia-Geral da União (AGU), não resultou em acordo entre o governo federal e famílias afetadas pelas obras da nova ponte do Guaíba, nas vilas Farrapos e Voluntários, na zona Norte de Porto Alegre. Elas são as que, de acordo com os departamentos Municipal de Habitação (Demhab) e Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), possuíam atividades comerciais de pequeno porte, a exemplo de mecânicas, bares, mercadinhos, salões de cabeleireiro e galpões de reciclagem.
Atualmente, quem passa pela área da futura construção pode visualizar montes de entulhos empilhados, aguardando destinação final, e pouco movimento de pessoas, algo bem diferente da movimentação de retroescavadeiras e demais famílias de alguns meses atrás. Um mutirão de conciliação foi realizado entre os dias 15 e 19 de junho, envolvendo a AGU e moradores das vilas Voluntários, Cobal, Areia e Tio Zeca, além de parte do Beco X, no bairro Farrapos.
De acordo com o Dnit, estes moradores precisam deixar o local para a continuidade dos trabalhos, iniciado ao menos desde 2014, mas que estão parados no momento. Em meio a isto, foram identificadas ao menos 20 novas reocupações na área já ocupada pelo órgão federal para servir de apoio aos futuros trabalhos. Alguns casos extremos foram também objeto de ações junto à AGU. As demolições estão sendo feitas em 16 lotes. Há algumas semanas, o Dnit havia alegado readequação orçamentária para a falta de continuidade. No entanto, o contrato para a retomada foi assinado pelo ministro dos Transportes, George Santoro, na última quinta-feira, depois de, em abril, ter sido prometido para a metade de maio, o que acabou não se cumprindo.
São R$ 525 milhões em investimentos, incluindo, além da infraestrutura, a realocação de 625 imóveis. Conforme o Dnit, a localização do imóvel que não resultou em acordo não interfere nas obras em si, que serão executadas pela empresa gaúcha Construtora Cidade e pela paranaense Arteleste Construções. “Nosso papel é justamente construir soluções viáveis e juridicamente sustentáveis, sempre orientadas pelo interesse público. Nesse sentido, foi fundamental preservar a isonomia e a uniformidade das propostas apresentadas a todos os envolvidos, diretriz que se mostrou acertada diante do expressivo índice de adesão, de 98%”, disse a procuradora regional federal da 4ª Região, Bianca Mazur.
“O acordo foi bom para nós. Eu tinha um salão de festas e agora vai dar para refazer”, disse a dona de casa Kelly Capes, moradora da região. “É também um recomeço. As famílias estão bem contentes”, afirmou Patrícia Menna Barreto, ex-proprietária de uma lanchonete e liderança comunitária da comunidade do Cobal. Ainda conforme o Dnit, as conciliações possibilitaram, entre outros fatores, o pagamento de indenizações por eventuais benfeitorias e lucros cessantes aos proprietários de pequenos comércios localizados nestas áreas que são da União.
