O governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (25/5), o edital Sedac nº 18/2026 – Artista na Escola . Na terceira edição do projeto, a Secretaria da Cultura (Sedac) vai selecionar 40 propostas artísticas pedagogicamente orientadas, que ocorrerão em escolas públicas localizadas em áreas de abrangência do Programa RS Seguro COMunidade. As inscrições devem ser feitas até as 16h59 de 13 de julho, na página do Pró-Cultura .
Poderão ser realizadas oficinas ou cursos em um dos seguintes segmentos:
Com investimento total de R$ 750 mil, o projeto vai repassar R$ 18.101,60 a cada proposta contemplada – neste ano, o valor da hora-aula será de R$ 181,02, um aumento de 96% em relação à edição anterior. Além disso, serão destinados R$ 25.936 para a remuneração dos responsáveis pela avaliação, que serão selecionados no Banco de Avaliadores da Sedac.
As atividades deverão ocorrer em escolas públicas municipais ou estaduais dos ensinos Infantil, Fundamental e Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dos municípios de Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão (a listagem das instituições de ensino está disponível no Anexo 3 do edital). Serão contemplados, no máximo, dois projetos por escola.
Regras do certame
Para cada segmento cultural, o edital assegura uma quantidade mínima de vagas, assim distribuídas: circo (2), dança (2), teatro (2), artes visuais (5), audiovisual (5), literatura (5) e música (5). Cada projeto deverá atender a duas ou mais turmas de uma mesma escola, cumprir carga horária mínima de 100 horas/aula (sendo até 20 horas/aula destinadas à preparação e até 80 horas/aula à execução das atividades) e abranger um período de três a nove meses, preferencialmente alinhado aos trimestres letivos.
Podem apresentar projetos pessoas jurídicas de direito privado, com fins lucrativos, inclusive microempreendedores individuais (MEIs), com registro regular e atualizado no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais (CEPC), da Sedac. No ato da inscrição, devem ser enviados:
Após a fase de inscrições, os projetos passarão pelas etapas de habilitação, que consiste na análise da documentação; e de avaliação, a ser realizada por uma comissão de seleção. Essa comissão levará em conta cinco critérios:
Cada critério corresponderá a 20 pontos e haverá 5 pontos extras para projetos que abordem História e Cultura Afro-Brasileira e/ou História e Cultura Indígena, totalizando o máximo de 105 pontos.
Cultura e educação nas comunidades
No âmbito da Sedac, o edital foi elaborado pelo setor de Projetos Transversais em conjunto com o Departamento do Livro, Leitura e Literatura (DLLL). A iniciativa teve ainda apoio técnico dos institutos da pasta que promovem políticas públicas nas áreas e linguagens abrangidas pelo certame: Institutos Estaduais de Artes Cênicas (Ieacen), de Artes Visuais (IEAVi), de Cinema (Iecine), do Livro (IEL) e de Música (IEM).
A ação é realizada em parceria com o RS Seguro COMunidade, programa transversal do governo do Estado que promove políticas de desenvolvimento social e de combate à violência.
Assim como nas duas edições anteriores ( 2024 e 2025 ), o Artista na Escola segue buscando fortalecer a presença da cultura no ambiente escolar e a sua articulação com as comunidades. O projeto objetiva promover o atendimento direto aos estudantes, por meio de atividades artísticas contínuas e pedagógicas; reforçar o vínculo entre cultura, escola e território – contribuindo para a permanência escolar, a ampliação do repertório cultural e a valorização da produção artística regional –; e consolidar-se como política pública estruturante, com impacto social e educacional comprovado.
Dúvidas sobre o edital devem ser direcionadas para o e-mail [email protected] .
Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom
