Foram apresentados, nesta terça-feira, os primeiros dados do Índice de Desenvolvimento da Educação de Porto Alegre (Idepoa), com indicadores que medem o desempenho educacional da rede municipal ao longo de 2025. A apresentação dos dados foi feita pelo secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, e contou com a presença do prefeito Sebastião Melo. O índice é parte do Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica de Porto Alegre (Sameb-POA), regulamentado em agosto do ano passado com o objetivo de qualificar a aprendizagem da educação de Porto Alegre e oferecer subsídios para o monitoramento e qualificação das estruturas. A ideia é que o índice seja divulgado a cada ano.
Considerando uma escala de 0 a 10, o índice de desenvolvimento geral da Educação Infantil ficou em 4,18, enquanto o do Ensino Fundamental em 3,37, e do Ensino Médio em 0,39. Há apenas duas escolas na rede municipal do Ensino Médio, considerando que a oferta está em uma etapa de descontinuação desde o ano passado. No componente de aprendizagem, o resultado geral registrou índice de 4,46 no Ensino Fundamental, enquanto no Ensino Médio foi de 1,68. Na educação infantil, o componente não se aplica.
Em relação à evolução da aprendizagem no Ensino Fundamental, o percentual por nível de desempenho registrou, na primeira avaliação, realizada em março de 2025, mais da metade em defasagem: foi 51,4%. Já em dezembro, na segunda avaliação, o número baixou para 29,4% – uma redução de 43% em 10 meses. Já o nível intermediário foi de 28,8% em março, enquanto em dezembro aumentou para 38,8%. O nível considerado adequado de aprendizagem chegou a 31,7% em dezembro, ante 19,6% em março.
Os dados de fluxo escolar, considerando o percentual de aprovação, o Ensino Fundamental foi de 89% em 2025, e o Ensino Médio de 60,30% de aprovação. A participação nas avaliações foi de 84,9% no Ensino Fundamental e 38,5% no Ensino Médio. Ambos indicadores não se aplicam na Educação Infantil.
Em relação à qualidade de ensino na Educação Infantil, o resultado geral da rede municipal em 2025 foi de 5,85. O dado envolve resultados de segurança, em 7,93, infraestrutura em 7,67, currículo, interações e práticas pedagógicas em 6,67, e alimentação em 5,23. Em relação à frequência, o resultado geral foi de 71,39% na Educação Infantil, considerada baixa. O componente não se aplica para o Ensino Fundamental e Médio.
Na Educação Infantil, das 42 unidades escolas municipais, três ficaram com nota entre 2 e 3, 10 escolas tiveram notas entre 3 e 4, 25 escolas registraram suas notas entre 4 e 5, e 4 escolas ficaram com o resultado entre 5 e 6. No Ensino Fundamental, uma escola que ficou com nota entre 1 e 2, 14 escolas que registraram notas entre 2 e 3. Foram 27 escolas com notas entre 3 e 4, cinco escolas com nota 4 a 5, três escolas com nota 5 a 6 e uma escola que ficou com nota acima de 7. Já no Ensino Médio, duas escolas registraram nota inferior a 1.
As avaliações que compõem o sistema foram conduzidas por instituições externas, sem a participação direta da Secretaria Municipal de Educação na sua aplicação e na apuração dos resultados. Para o Ensino Médio, a Prova Porto Alegre é realizada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Já para a Educação Infantil, a avaliação da qualidade da oferta educacional foi realizada pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (LEPES), da Universidade de São Paulo (USP).
As escolas receberam os dados e a pasta trabalha em conjunto para que a rede construa planos de ação, com o objetivo de qualificar os índices. “Embora os resultados sejam muito distantes do que a gente entende como adequados, mostram um caminho muito claro de que a gente está perseguindo essa busca de qualidade e está tendo evoluções significativas na aprendizagem dos dos estudantes”, afirmou Pascoal.
Embora um número de escolas e de estudantes seja limitado, o Ensino Médio segue com defasagem. Pascoal explica que os resultados de aprendizagem foram um dos motivos pelos quais o Município decidiu descontinuar a oferta do Ensino Médio na rede no ano passado, optando por não abrir novas turmas de primeiro ano a partir de 2026. Atualmente, há apenas duas escolas municipais com a etapa presente: a Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha e a EMEM Emílio Meyer. De acordo com o titular da pasta, a etapa possui baixo volume de matrículas e aprovação, alta evasão e resultados de aprendizagem insatisfatórios.
"Custava mais de 10 milhões de reais do dinheiro dos contribuintes portoalegrenses vindo de outras áreas para formar 36, 40 estudantes por ano, sendo que o Estado tem capacidade de atender essa demanda e os nossos resultados de aprendizagem de aprovação já são muito ruins", disse o secretário.
Pascoal também reconheceu que há desigualdades educacionais latentes entre grupos populacionais, envolvendo raça e renda. "Nosso resultado de nível de aprendizagem entre crianças brancas e amarelas e crianças pretas e pardas, um demonstra a desigualdade educacional e que se acentua à medida que essa trajetória escolar vai avançando". Também acrescentou que 20% da população mais pobre possui nível de aprendizagem inferior.
Comparado ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Idepoa tem algumas diferenças na sua metodologia. Entre elas, a periodicidade é avaliação. Enquanto o Ideb avalia a cada dois anos o quinto e o nono ano das redes de educação, do fundamental, e o terceiro ano do ensino médio, o Idepoa avalia todos os anos. Para o secretário, a a avaliação pode promover diagnósticos e resultados estratificados de uma forma que nos permita orientar o nosso planejamento pedagógico
Presente na apresentação dos dados, o prefeito Sebastião Melo destacou que os resultados auxiliam na discussão de políticas públicas.
"Você tem uma maneira, ou você fica discursando ou tomando atitude. Nós tomamos muitas atitudes corajosas. Formação continuada, o turno inverso foi muito aumentado, a questão dos professores, gratificações para vários setores, para os setores. São várias atitude que têm que refletir na qualidade do ensino".
