
Duas regiões residenciais, aparentemente tranquilas, com pouco movimento de moradores mesmo durante o verão. Os bairros Guarita II e São Francisco ficam na zona Sul de Torres, no Litoral Norte, atrás do famoso Parque da Guarita — um dos símbolos do município, reconhecido por suas falésias e formações geológicas. A calmaria das ruas contrasta com a disputa travada nos últimos meses em torno da construção de torres residenciais na região.
Tudo começou com a aprovação do novo Plano Diretor da cidade, em janeiro de 2024. O documento divide o município em 39 zonas, cada uma com regras próprias para a construção de prédios. Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recomendou a suspensão imediata da concessão de licenças, autorizações e aprovações de projetos de construção vertical nas zonas urbanísticas 24 (bairro São Francisco) e 25 (Guarita II), áreas situadas no entorno do Parque da Guarita.
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Torres, e busca evitar “danos ambientais, paisagísticos e geológicos irreversíveis”. O Plano Diretor não prevê limite de altura para edificações na zona 24 e amplia para até 15 metros o limite na zona 25.
O presidente da Associação de Construtoras e Incorporadoras de Torres (Actor), Ramon Biasi Kras, contesta a argumentação da promotora.
“Independentemente da opinião, a gente tem que partir para a parte jurídica. A lei diz que pode a quantidade de andares, que seriam 14. A lei não limita em 14, mas o projeto que tem é de 14. Então, a primeira coisa é que a gente está respaldado pela regra, pelo Plano Diretor. E a segunda é que onde está previsto o prédio é bastante longe do mar e até do próprio parque. Não vejo impacto algum”, afirma.
O empresário concede a entrevista ao Correio do Povo em seu apartamento, no 19º andar de uma torre na avenida Silva Jardim, polo desse tipo de empreendimento na cidade. Segundo ele, áreas com muitos prédios acabam sendo menos atrativas do ponto de vista econômico, já que as construções podem encobrir a vista para o mar. Daí o interesse do setor pelos bairros próximos ao Parque da Guarita, que ainda não possuem edificações tão altas.
“Tem a vista do mar, da praia de Itapeva, da Guarita. Sem dúvida, são os atrativos. É um bairro ainda a ser explorado. Tu vê que, por exemplo, essa é a zona 9 (onde ele concede a entrevista). Aqui a gente já está numa zona com uma carga grande de prédios. Por quê? Porque em outros bairros, como tu limita muito, o bairro que pode acaba tendo uma carga maior”, explica, definindo os bairros São Francisco e Guarita II como “o futuro da cidade”.
Ramon também afirma que os bairros em questão já foram áreas de alta vulnerabilidade social, cenário que, segundo ele, mudou com a implantação de um condomínio de alto padrão.
“Os terrenos de todo o bairro da Guarita, há poucos anos, não valiam nada, era uma favela lá. Aí foi criado um condomínio de casas de alto padrão, valorizou muito a área. É isso que às vezes as pessoas não veem. Antes era uma área dominada pelo tráfico. Hoje os terrenos valem 10 vezes mais do que há poucos anos. Por quê? Porque foram boas casas para lá e existe essa perspectiva de que se possa construir naquele bairro.”
Por fim, o presidente da associação defende que a intenção das construtoras não é prejudicar a natureza de Torres. “A gente vende Torres por causa da natureza”, afirma. Ele lembra que todo empreendimento imobiliário precisa apresentar uma série de licenças, incluindo laudos ambientais.
“Sendo esse o viés da cidade, nós somos a entidade mais focada ou que mais se importa em guardar as belezas naturais de Torres”, sustenta. Questionado se é possível conciliar construção civil e preservação ambiental, ele é enfático: “Hoje em dia, com a tecnologia, é possível ter progresso sem estragar a beleza natural. Pelo contrário, o progresso ajuda a cuidar ainda mais da natureza.”
Na recomendação, o Ministério Público concedeu prazo de 10 dias, a partir de 29 de janeiro, para que a Prefeitura de Torres se manifeste. Procurado, o Executivo municipal não retornou até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.