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Economia Porto Alegre

Em meio a pandemia de Covid, Porto Alegre cria Escritório de Fiscalização para coibir ações irregulares

Órgão fica vinculado ao Gabinete do Prefeito.

01/04/2020 16h43
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Por: Redação Acontece no RS Fonte: Rádio Guaíba
Foto: Robson da Silveira/SMS PMPA
Foto: Robson da Silveira/SMS PMPA

A partir de hoje, as ações de fiscalização de competência municipal, em Porto Alegre, passarão a ser coordenadas e executadas pelo Escritório de Fiscalização (EF). A mudança estrutural busca otimizar, integrar e sistematizar as ações de combate a irregularidades. A medida coincide com a pandemia de coronavírus, que em menos de um mês levou o prefeito Nelson Marchezan Jr. a emitir mais de 30 decretos regulamentando o que pode ou não funcionar.

Outra função do Escritório é a de convocar e realizar operações emergenciais no caso da convocação de ações para fiscalizar o cumprimento de regras emergenciais adotadas pela cidade em função da pandemia.

O Escritório de Fiscalização fica vinculado ao Gabinete do Prefeito. O órgão vai ser composto por todos os setores da administração direta e indireta que exerçam poder de polícia administrativa, e pelo Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (CEIC).

O coordenador, que ainda vai ser designado pelo prefeito, pode requisitar apoio físico e logístico a entidades, autarquias, fundações e empresas estatais do município. O EF fica responsável por planejar, gerenciar, executar, monitorar e avaliar a fiscalização urbana municipal com finalidades preventiva, educativa e fiscalizadora.

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