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Negativa de planos provoca explosão de ações judiciais

O aumento das ações judiciais contra operadoras de planos de saúde reflete a insatisfação dos beneficiários, que enfrentam negativas de cobertura p...

01/10/2024 às 14h10
Por: Redação Acontece no RS Fonte: Agência Dino
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O aumento expressivo das ações judiciais entre consumidores e operadoras de planos de saúde tem gerado grande preocupação no setor de saúde suplementar no Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2020 e 2023, o número de ações contra operadoras cresceu 50%. Esse dado reflete uma insatisfação crescente dos beneficiários, que se sentem prejudicados por práticas adotadas por algumas empresas.

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Um levantamento da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) mostra que, em 2023, as operadoras gastaram R$ 5,5 bilhões com despesas judiciais, um aumento de 37,6% em relação ao ano anterior. Nos últimos cinco anos, esses custos totalizaram R$ 17 bilhões, afetando diretamente a sustentabilidade financeira do setor.

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Em entrevista à CNN, o ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o volume crescente de processos movidos contra as operadoras contribui para o aumento das mensalidades dos planos. Grande parte dessas ações resulta da recusa de cobertura para procedimentos solicitados pelos beneficiários, que muitas vezes não estão previstos nos contratos.

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O ministro observa ainda que os planos de menor porte enfrentam dificuldades para cumprir decisões judiciais envolvendo procedimentos de alto custo, o que acaba resultando em reajustes para os consumidores.

Em meio a esse cenário, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou que, no primeiro semestre de 2024, o setor de planos de saúde registrou um lucro líquido de R$ 5,6 bilhões. Esse crescimento foi impulsionado pela expansão da base de beneficiários e pela recuperação da demanda por serviços médicos, após os piores momentos da pandemia, além dos ajustes tarifários aplicados aos contratos.

Magnus Rossi, advogado especialista em Direito do Consumidor e Planos de Saúde, aponta que o aumento das ações judiciais está diretamente relacionado às práticas das operadoras. “O crescimento das ações judiciais é motivado, em grande parte, pela recusa em autorizar tratamentos indispensáveis, o que fere os direitos dos beneficiários”, afirma Rossi. Ele observa ainda que, muitas vezes, o descumprimento dos contratos obriga os consumidores a recorrerem ao Judiciário como última alternativa.

Além disso, Rossi destaca o impacto dessas recusas no sistema público de saúde. “Quando os planos negam tratamentos, muitos pacientes acabam buscando atendimento no SUS, sobrecarregando ainda mais um sistema que já enfrenta grandes desafios e recursos limitados”, explica o advogado.

Magnus Rossi também defende a necessidade de medidas alternativas e eficazes para reduzir o número de processos. “É fundamental que as operadoras sejam mais transparentes e que se busquem soluções como mediação e conciliação, para diminuir os conflitos e garantir que os direitos dos beneficiários sejam respeitados”, concluiu o advogado.

Diante desse cenário, juristas e entidades concordam que é preciso equilibrar a sustentabilidade das operadoras com os direitos dos beneficiários. Transparência e mediação são apontadas como soluções para reduzir conflitos e garantir o acesso a tratamentos, sem comprometer as finanças do setor.

 
 
Porto Alegre, RS Atualizado às 22h06 - Fonte: ClimaTempo
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