Porto Alegre

Ampliado regramento que proíbe comércio, indústria e construção civil em Porto Alegre

Só serão permitidas atividades que atendam as necessidades básicas da população.

26/03/2020 17h56
Por: Redação Acontece no RS
Fonte: Correio do Povo
246
Foto: Guilherme Almeida/CP
Foto: Guilherme Almeida/CP

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou, na tarde desta quinta-feira, a entrada em vigor do decreto 20.531, ampliando o regramento que proíbe serviços de comércio, indústria e construção civil como forma de combate à propagação do novo coronavírus na cidade. Com a medida, fica proibido o funcionamento dessas atividades, com exceção das consideradas indispensáveis como, por exemplo, nas áreas de saúde, saneamento, habitação e alimentícia.

O decreto permite apenas a continuidade de obras que atendam às necessidades da população nos setores de mobilidade, habitação, saneamento básico, educação, segurança e saúde. De acordo com o Município, a medida dá mais segurança jurídica às ações de resposta à crise de saúde que atinge o Brasil. Em 10 dias, 31 decretos já foram publicados pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. para conter o avanço do vírus. O último balanço divulgado apontou 100 casos confirmados da doença na cidade, com uma morte.

O dispositivo revoga os decretos 20.516 20.521, e mantém a proibição da atividade de padarias, restaurantes, bares, lancherias e similares, exceto o serviço de tele-entrega (delivery) ou pegue e leve (take away), sendo vedado o ingresso de clientes nos estabelecimentos e a formação de filas, mesmo que do lado de fora.

O decreto aparece em edição extra do Diário Oficial do Município (Dopa) dessa quarta-feira. O descumprimento pode resultar em multa, interdição total da atividade ou cassação do alvará de funcionamento. O decreto vale pelos próximos 30 dias.

Quer fazer parte do grupo do Portal Acontece no RS no WhatsApp? CLIQUE AQUI para entrar no grupo!

Curta também nossa página no Facebook, assim você fica sempre atualizado com as últimas notícias de todo o Rio Grande do Sul.

Acontece no RS no Facebook: https://www.facebook.com/acontecenors

 

 
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Porto Alegre - RS Notícias de Porto Alegre - RS
Municípios
Últimas notícias
Mais lidas