Representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos fizeram uma visita surpresa no centro de triagem instalado próximo ao Instituto Geral de Perícias, em Porto Alegre, nesta sexta-feira (6), e encontraram o local superlotado, além de ouvirem denúncias de agressões.
Foram constatados 69 suspeitos recolhidos dentro de viaturas da Brigada Militar, além de 72 em três celas. Entre eles, apenados que chegaram no local há 25 dias, e seguem sem qualquer contato com advogados.
A visita dará origem a um relatório, que será analisado na próxima reunião da entidade. Entre os planos, está sugerir que o local seja interditado pela Justiça.
"Não tenho a menor dúvida de que é caso de ação efetiva. Uma interdição judicial para de alguma forma impedir o ingresso de outros aqui e tirar eles para alguma instituição, para a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), outras instituições que possam acolhê-los", diz Ramiro Nodari Goulart, um dos representantes a visitar o local.
Sobre a denúncia de espancamentos durante a noite, a Brigada Militar, que é responsável pela custódia, informou que vai abrir uma sindicância.
No total, segundo levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária, 195 presos aguardam vaga em presídios na Grande Porto Alegre. Destes, 95 estão em viaturas e dois, em contêineres. O tempo médio de espera, até obter uma vaga, é de seis dias.
Dificuldades dos familiares
Além da falta de condições aos presos, quem precisa visitá-los também encontra dificuldades. Familiares que vão até o local para entregar roupas e alimentos aos parentes presos não podem conversar com eles. É o caso de Flávia Graciliano. "Não tem informacão nenhuma sobre ele. Tá aí já faz dois meses. Só conversa com ele por carta. Não consegue ver nem falar nada", lamenta.
O local é utilizado provisoriamente desde julho deste ano, quando presos que estavam custodiados em frente ao Palácio da Polícia foram transferidos. Inicialmente, cerca de 80 detentos foram levados para o local.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que, em breve, o governo vai anunciar uma medida para resolver o problema dos presos em viaturas.
