Uma fiscalização em seis estabelecimentos comerciais no centro e na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, na zona Norte de Porto Alegre, resultou, hoje, na apreensão de 161 máscaras de proteção irregulares, sem especificações técnicas e selo do Inmetro. A atuação conjunta deve continuar para a apuração de denúncias de eventuais abusividades.
Participaram da ação agentes da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, da Delegacia do Consumidor (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil e do Procon Municipal. O objetivo era averiguar a venda de máscaras que, sem garantia de qualidade, não protegem contra o novo coronavírus. Todas foram recolhidas no mesmo local.
Denúncias podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Devem ser fornecidos o endereço do estabelecimento que vende o produto com sobrepreço ou irregularidade, a foto da irregularidade constatada e a descrição do fato, para agilizar a averiguação.
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